estágio supervisionado

CAPÍTULO III – Saúde Mental e Serviço Social: o movimento em prática

3.1 – Política de saúde mental de Niterói – lócus de investigação
Diversos municípios brasileiros têm se mostrado paradigmáticos na implantação de inovações no campo da atenção psiquiátrica, e o município de
Niterói-RJ é um deles. A cidade de Niterói está situada na região do Grande Rio,

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apresentando uma área territorial de 131 Km2, em que vivem, de acordo com o
Censo/IBGE 20009, cerca de 459.451 habitantes.
A escolha do município para a realização deste estudo não foi aleatória, nem motivada por sentimentos de simpatia, mas diz respeito ao processo pelo qual passou a cidade, até a construção de uma rede de serviços considerada modelo no campo. Como resultado de um processo histórico de organização da assistência em saúde, o município conta hoje, com uma rede na área de saúde mental (toda municipalizada) que inclui um hospital psiquiátrico10 com uma emergência e porta de entrada unificadas, unidades locais com equipes estruturadas, quatro CAPS e duas residências terapêuticas.
Importante demarcar que a política nacional de saúde mental que vem implantando a diretriz geral da assistência em saúde mental no Brasil tem dado suporte as diferentes estratégias desenvolvidas pelo país.
Principalmente no que concerne aos novos dispositivos de atenção a legislação federal lançou decretos e portarias como a Portaria 224, de 29 de janeiro de 1992, esta normatiza o atendimento em saúde mental na rede SUS, embora quase a sua totalidade esteja superada por outras normas, ainda são
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Fonte: IBGE, Base de Informações Municipais - Malha Municipal Digital 1997 In: set/2003

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Segundo a Portaria SNAS nº 224/92 entende-se como hospital psiquiátrico aquele cuja maioria de leitos se destine ao tratamento especializado de clientela psiquiátrica em regime de internação, oferecendo atividades de avaliação médico-psicológica e social;