Decreto Nº 6042 De 12 02 2007

integral do bem arrendado durante o contrato, através do pagamento periódico de aluguéis e antecipação de Valor Residual, com prazos de 24 ou 36 meses, dependendo da vida útil fiscal do bem. O vencimento da parcela será todo dia 02 de cada mês, a primeira parcela vencerá dia 02/04/2012. 2.2 BENS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE 2.2.1 Descrição de Todos os Bens BENS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE Fornecedor do Bem Data NCM Identificação do Bem…

desde a fundação do reino de Portugal; As reformas Pombalinas de 1759 e 1772; Início do séc. XIX com as Escolas Normais; A criação em Lisboa da Escola Normal Primária de Marvila em 1862; A reforma de Jaime Moniz em 1894-95 (aplicada somente em 1901/02); O Estado Novo; e A revolução de Abril, nas décadas de 70 e 80. Como podemos perceber, estas sete fases da evolução da profissão serão claramente influenciadas pelas alterações de políticas e mudanças de conceito de sociedade. No…

sobre o pró-labore) 11% (desconto na fonte) R$ 318,37 Autônomos (recebimentos de pessoas físicas) 20% R$ 578,86 Autônomos (recebimentos de pessoas jurídicas) 11% (desconto na fonte) R$ 318,37 Contribuintes Individuais e Facultativos (Decreto 6042/2007) 11% R$ 41,80 Desconto na fonte: o empresário ou autônomo deve constar na GFIP. * Limite para pagamento do salário máximo de contribuição: R$ 2.894,28 Dependendo do valor do seu pró-labore estará sujeito a tabela progressiva do…

EDITAL SMA Nº 70, DE 12 DE MAIO DE 2015. REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO. O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista a autorização constante dos processos 05/001.236/2014 e CMRJ nº 1216/2014 e, em conformidade com o disposto na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que fará…

Lei nº 155, de 27 de dezembro de 1991 Código Tributário Municipal Incluída a legislação complementar Jaboatão dos Guararapes/PE Organizador: Geovane Basilio da Silva Atualizado pelas: • Leis Ordinárias Municipais nº 072/93, 022/97, 056/00, 080/00, 081/00, 082/00, 130/01, 187/02, 219/03, 014/05, 042/06, 87/06, 110/06, 115/07, 222/08, 372/09, 708/11 e 836/12; • Leis Complementares nº 04/08, 12/11 e 14/2012; e • Lei Promulgada 017/05. Os textos aqui presentes não substituem…

10/05/2013 NR-12 NORMA REGULAMENTADORA 12 SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Portaria SIT n.º 197, de 17 de dezembro de 2010 24/12/10 Portaria SIT n.º 293, de 08 de dezembro de 2011 09/12/11 IMPACTOS NO RAMO GRÁFICO Palestrantes: Sandra Cora Prelle (54) 8119.5777 coraprelle@yahoo.com Paulo Eduardo Antoniazzi (54) 9962.2142 pauloantoniazzi@gmail.com Engenheiros Mecânicos / Engenheiros de Segurança do Trabalho kp.solutions.cx@gmail.com Habilitados:…

quantia aproximada de R$1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais). II - CAUSA DE PEDIR 1. EQUIPARAÇÃO SALARIAL No final do ano de 2007 o Réu criou um setor de SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente, objetivando atender regulamentação do Bacen relacionada aos serviços bancários. Após a sua transferência para o setor SAC do Réu, aproximadamente em dezembro/2007, a Autora laborou passou a laborar em identidade de funções com a colega CARMEN. Ocorre que apesar de realizarem a mesma…

AMORTIZAÇÃO DE VALOR PAGO.......................................... 165 10.2 DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS PROPORCIONAIS ............................................. 180 10.2.1 CRITÉRIOS - ART. 12-A DA LEI 7713/88 E IN RFB 1127/11. ....................................... 181 10.2.2 CRITÉRIOS - ART. 12 DA LEI 7713/88 E IN RFB 1127/11 ............................................ 190 10.3 ATUALIZAÇÃO COM AMORTIZAÇÃO DE VALOR…

Manaus, sexta-feira, 16 de janeiro de 2015. Ano XVI, Edição 3571 - R$ 1,00 Poder Executivo DECRETO N.º 3.002, DE 16 DE JANEIRO DE 2015. DISPÕE sobre a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o Exercício Financeiro de 2015 dos órgãos, das entidades e dos fundos do Poder Executivo e Estabelece normas de execução orçamentária. O PREFEITO DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais conforme o artigo 128, I, da Lei Orgânica do…

PLANO DE MELHORIAS 1. DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO 1.1 Objetivo: Aplicar os conhecimentos adquiridos no curso de Técnico de Segurança do Trabalho na empresa de beleza Belle´s Space. 1.2. Historia do Belle´s Space Fundada em 2007,a empresa é comandada pelo jovem microempresário Dário Luiz que trabalha no ramo de cabeleleiros a 7 anos. Com uma forte administração e objetivos claros a empresa vem se desenvolvendo cada vez mais e buscando novos conhecimentos e se atualizando a cada…