Decreto Nilo Peçanha 1909

cenário artístico carioca; dois anos depois, foi o senador Rui Barbosa quem não conseguiu conter as lágrimas ao ouvi-lo cantar. Daí em diante, a popularidade de Catulo levou-o a apresentar-se para nada menos de quatro presidentes da República: Nilo Peçanha (1909-1910), Hermes da Fonseca (1910-1914), Epitácio Pessoa (1919-1922) e Artur Bernardes (1922-1926) (TINHORÃO, s/d, p. 33). Esta circulação de artistas populares nos meios da elite não se limita ao período da Belle Époque.…

do magistrado 23 A odisséia maranhense 27 A grande faffillia 34 O Ginásio Pernambucano 37 O intelectual e os revolucionários 43 A capital federal 45 O Colégio Pedro II 51 2. A escola da vida Bacharel por decreto 61 O Clube da Reforma 64 A escola do jornal 69 A escola do júri 78 O tempo das revoluções 83 3. A audácia da juventude 97 Estréia no júri Profissão: advogado criminal 107 A aventura da Intentona…

à qualidade da energia elétrica. Assim, a leitura acurada permite constatar aspectos como a preocupação inicial do consumidor em ter disponível a energia elétrica, a evolução da legislação setorial incluindo os principais atos regulatórios (leis, decretos, Portarias e Resoluções), a alternância dos modelos de capital predominante dos agentes concessionários, a situação da matriz de energia elétrica e as maiores usinas hidrelétricas com potência instalada superior a 1.000 MW, os…

foram Cedros acima mencionada e Lajes, que entrou em operação em 1906 no estado do Rio de Janeiro com o objetivo de derivar as águas do ribeirão das Lajes para da usina de Fontes no Rio de Janeiro, na época uma das maiores do mundo. Em 1934 o decreto federal nº 24643 conhecido como Código de Águas e o cancelamento da cláusula ouro que protegia as empresas concessionárias dos efeitos da desvalorização da moeda nacional, passaram a desencorajar diretamente os investidores do setor…

comportamentos absolutamente afinados aos imperativos da autoridade, do serviço e dos deveres militares, o que, em regra, não se exige do servidor público civil.11 O Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), aprovado Decreto nº 4.326, de 26 de agosto de 2002, que revogou o decreto nº 90.608, de 04 de dezembro de 1984 (antigo RDE), conceitua transgressão disciplinar como “toda ação praticada pelo militar contrária 13 aos preceitos estatuídos no ordenamento jurídico pátrio…

|15/11/1902 a 15/11/1906; |Advogado de São Paulo | |7) Afonso Pena |15/11/1906 a 14/06/1909; |Advogado de Minas Gerais | |8) Nilo Peçanha |14/06/1909 a 15/11/1910; |Advogado do Rio de Janeiro | |9) Hermes da Fonseca |15/11/1910 a 15/11/1914;

passos ........................................................................................... 11 O passo natural: os nomes espontâneos e locais (1865) ................................ 15 O passo político: a comemoração dos vinte anos da República (1909)......... 19 O passo urbano: a cidade e os aglomerados de nomes (1928) ...................... 27 O passo do povo: a volta aos nomes locais (1970-2010)................................ 31 As ruas e os nomes…

sob o controle dos senhores de engenho, que impunham o pagamento de altas taxas aos habitantes de Recife, lugar controlado pelos comerciantes e que, embora economicamente forte, não tinha recebido o direito de tornar-se vila. Entretanto, um decreto da Coroa, em 1709, elevou Recife à condição de vila autônoma, cabendo às autoridades locais (governador e ouvidor da capitania) estabelecer os limites das fronteiras entre as duas municipalidades. No período da demarcação entre as vilas, os

concepção passou então a representar, além da superação dos antigos enfoques assistencialista e economicista que recaíam sobre a educação profissional, também o preconceito social que a desvalorizava. A nova LDB – Lei 9.394/96, regulamentada pelo Decreto 2.208/97, o Parecer 16/99 e a Resolução 04/99, ambos da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE), estabelece que a organização curricular da educação profissional deve orientarse para a formação baseada em…

Senhora de Nazaré de Saquarema – conservando o mesmo título. A nova vila ficará pertencendo a comarca de Cabo Frio”. Poucos anos depois, em 1859, a decisão foi tornada sem efeito pelo decreto n. 1128 de 06 de fevereiro e Araruama passou a ser sede do município de Saquarema. Os habitantes de Saquarema protestaram e com o decreto n. 1180 de 24 de julho de 1860, a população da vila pôde ver restaurada sua antiga situação jurídica, tendo sido reestabelecida a vila de Saquarema mantendo-se…