Decreto Nº 7 845 De 14 De Novembro De 2012

2014 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, Maria Clara Kaschny Schneider, nomeada por Decreto Presidencial de 15 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de dezembro de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelos Decretos nº 7.312 e nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23.09.2010, atualizado pelas Portarias Interministeriais n° 142, de 9…

Financeira Sectorial Ano Letivo 2012/2013 Docente Fátima David Aluno Ana Isabel Leitão dos Reis – Nº1010973 Data 14/01/2013 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................5 2. APRESENTAÇÃO DA ENTIDADE - Centro Hospitalar Cova da Beira .........................7 IDENTIFICAÇÃO DO CENTRO HOSPITALAR COVA DA BEIRA................................................................ 7 ORGÃOS…

METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS DE SÃO PAULO S/A. - EMTU/SP CNPJ nº58.518.069/0001-91 RELATÓRIO DA DIRETORIA 2012 A Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S. A. - EMTU/SP, vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos (STM), é uma sociedade anônima de economia mista e capital fechado, controlada pelo Governo do Estado de São Paulo. Em 2012 a EMTU/SP completou 35 anos de existência com a principal atribuição de gerenciar o transporte de…

terão de conformar com as normas a elas supra-ordenadas. No topo da pirâmide hierárquico-normativa positiva estão as: -Leis constitucionais (CRP); seguindo-se, -as Leis ordinárias (Leis - as emanadas da Assembleia da República e do Governo (decretos leis) (vide artº 201º da CRP). Na hierarquia legislativa, os DL vêm imediatamente a seguir às primeiras, e não podem contrariá-las, sob pena de inconstitucionalidade e como tal inaplicáveis. Há matéria legislativa que é da exclusiva…

dos Territórios CORREGEDORIA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria-Geral da Corregedoria Secretaria dos Órgãos Auxiliares da Justiça MANUAL DE PROCEDIMENTOS DAS CONTADORIAS-PARTIDORIAS Vol.3 – Cálculo Previdenciário 5ª edição 2012 DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Presidente Desembargador JOÃO DE ASSIS MARIOSI Primeiro Vice–Presidente Desembargador SÉRGIO BITTENCOURT Segundo Vice–Presidente Desembargador LECIR MANOEL DA LUZ…

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Nº 3692 Ano XXI MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 04 de Junho de 2014 Nº 3692 1 Quarta-feira 04 de Junho de 2014 Assinado de forma digital por MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=(EM BRANCO), ou=Autenticado por AR Certa, cn=MARCIO BATISTA HERCULANO:84558113234 Dados: 2014.06.04 14:55:12 -03'00' ATOS DO PODER EXECUTIVO…

Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XC• N0 15 Recife, quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 EXPRESSÃO CULTURAL Eduardo: Empresa PE de Comunicação mostra o Estado aos pernambucanos O governador Eduardo Campos assinou ontem o decreto que estabelece a criação da Empresa Pernambuco de Comunicação - EPC. A cerimônia aconteceu na sede provisória do Governo, no Centro de Convenções. “A EPC deve mostrar Pernambuco aos pernambucanos”, declarou o governador, explicando…

servidor público civil Brasília, novembro de 2013 NEUTON HENRIQUE MALTHA TORRES O direito de greve do servidor público civil Artigo científico apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Instituto de Educação Superior de Brasília, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.sc Daniel Luchine Ishihara Brasília, novembro de 2013 RESUMO A constituição…

rei D. Manuel I 1821 Início da distribuição domiciliária da correspondência em Portugal 1969 Transformação em Empresa Pública com a denominação de Correios e Telecomunicações de Portugal 1978 Introdução do Código Postal (4 dígitos, alargado para 7 dígitos em 1998) 1992 Passagem a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos com a designação CTT – Correios de Portugal, S.A. Presentes na história cada vez mais no futuro. 1999 Criação da Postlog – Serviços Postais e…

Porto Capital Social 30.000 euros Relatório e Contas 2011 2 RELATÓRIO E CONTAS DE 2011 INDICE Mensagem da Presidente _______________________________________________ 5 Números da Intermodalidade em 2011 ____________________________________ 7 Relatório de Gestão ___________________________________________________ 8 Evolução da Utilização do Sistema de Transportes Públicos na Área Metropolitana do Porto ______________ 9 O desafio da…