Decreto Nº 6 571

.......................05 4 – PROCEDIMENTO DO JÚRI.........................................................................06 à 16 5- JURISPRUDÊNCIAS.............................................................................................17 6 - CONCLUSÃO.........................................................................................................18 7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................19 INTRODUÇÃO…

execução técnica dos ensaios, interpretação, análise crítica dos resultados e gestão dos serviços laboratoriais, sempre orientado pela conduta ética e pelos interesses da sociedade brasileira. 6 2009 ÍNDICE Um passo importante ............................................................................ 6 Conheça a Biomedicina ......................................................................... 8 Quem é o Biomédico…

DIREITO AMBIENTAL Aula 6 - Proteção à Flora e à biodiversidade DIREITO AMBIENTAL Conteúdo Programático desta aula  Proteção da Flora;  Novo Código Florestal;  Sistema Nacional de unidades de conservação;  Competência administrativa do Instituto Chico Mendes;  Biodiversidade; Proteção à Flora e à biodiversidade – Aula 6 DIREITO AMBIENTAL Proteção da Flora Conceito: Segundo Sirvinskas, “é o conjunto de plantas de uma região, de um País ou de um continente. A flora não se forma…

tratados e conferências são instrumentos que tratam sobre a questão, mas, sobretudo, legislações específicas. No Brasil, o Código Florestal é a principal legislação existente. A primeira versão do Código Florestal foi aprovada através do Decreto nº 23.793 em 23 de janeiro 1934, durante o governo de Getúlio Vargas, resultado de um anteprojeto elaborado por uma Comissão cujo relator foi Luciano Pereira da Silva, “[...] e surgiu devido a preocupação com o rápido processo de…

resultados e gestão dos serviços laboratoriais, sempre orientado pela conduta ética e pelos interesses da sociedade brasileira. 4 2008 ÍNDICE Um passo importante ............................................................................ 6 Conheça a Biomedicina ......................................................................... 8 Quem é o Biomédico ........................................................................... 10 Biomedicina, a arte de valorizar a vida…

licenciamento ambiental prevê naturalmente a utilização ou adaptação das melhores técnicas disponíveis (MDTs) ao processo de produção. No nosso caso, iremos abordar principalmente uma das técnicas centradas no sistema de gestão ambiental (SGA). No quadro nº 1 estão introduzidas de maneira sucinta as principais MTDs para esta actividade empresarial, que ao longo deste trabalho será abordado só a primeira. Porem, na definição do programa ambiental (2.4), será também abordado as principais…

DA JUSTIÇA FEDERAL DE..... -SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,…

SUMÁRIO 1) INTRODUÇÃO 2) PRIMEIRO DESAFIO: MICROECONOMIA E MACROECONOMIA 3) SEGUNDO DESAFIO: MÉTODOS QUANTITATIVOS 4) TERCEIRO DESAFIO: ÉTICA, POLÍTICA E SOCIEDADE 5) CONCLUSÃO 6) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1) INTRODUÇÃO As mudanças ocorridas no mundo nos últimos anos vêm atingindo diretamente a forma com que as empresas administram seus negócios. O processo de globalização em curso, a abertura de novos mercados, o nível de…

pelo Governo Federal, isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou particulares, com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos. Sendo assim, conforme art. 7º da Lei nº 12.305, de 2010: I - proteção da saúde pública e da qualidade ambiental; II - não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem como disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos; III -…

por órgãos como o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA (os órgãos colegiados normalmente emitem “Resoluções” e “Deliberações”), Ministério do Meio Ambiente e Secretárias Estaduais e Municipais de Meio Ambiente (o Poder Executivo emite os “Decretos”, os Ministros e Secretários emitem “Portarias”, havendo neste caso uma subordinação, os atos de uma determinada autoridade não podendo ser conflitantes com os atos de seus superiores). A União tem a responsabilidade de fixar as leis de…