Decreto Lei Nº 41820

político de grande expressão na Bahia ACM. ACM Neto assumiu a prefeitura em meio a grande insatisfação popular diante da gestão do ultimo prefeito. Na sua gestão trouxe diversas mudanças inclusive que afetam diretamente o mercado imobiliário, como o decreto 24.058 de 17/07/2013 que regulamenta o ITIV – Imposto de Transmissão Inter Vivos e atualização de valor venal dos imóveis da região metropolitana de Salvador, assim como mudanças no IPTU. Essas alterações propiciaram a prefeitura…

Apresentação ..................................................................................................... 5 Agradecimentos.................................................................................................. 6 Resolução Normativa CFA Nº 337, de 4 de dezembro de 2006, que aprova o Manual de Responsabilidade Técnica do Administrador ..................... 7 CAPÍTULO I Da Origem e Conceituação da Responsabilidade Técnica................................. 8 CAPÍTULO…

de Caso O presente trabalho procura apresentar aplicações teóricas e práticas da implementação de Normas de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho – SHST, aplicáveis a organizações na área da construção civil. Será através destas “normas e Leis” que os responsáveis e técnico de segurança, poderão avaliar, através da elaboração de relatórios e planos de riscos, os cuidados necessários para a realização das tarefas dos seus trabalhadores. Serão apresentados elementos essenciais…

Microcrédito 3.2 Desvantagens do Microcrédito Capítulo 4 - Informações Adicionais 4.1 Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) 4.2 Agentes Repassadores de Microcrédito do BNDES 4.3 Principais Leis e Regulamentações sobre Microcrédito Conclusão Bibliografia RESUMO O presente trabalho vem apresentar o microcrédito aliado à sustentabilidade que Instituições de Microcrédito e as Instituições Financeiras (Redes Bancárias),…

considerado nos cálculos, é de 200 dias letivos por ano. 1 2 3 4 Regulamentado pela Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e pelas Resoluções/FNDE/CD nº 38, de 16/07/2009 e nº 67, de 28/12/2009. Art. 5º da Resolução/FNDE/CD nº 38, de 16/07/2009. Art. 30, inciso I, da Resolução/FNDE/CD nº 38, de 16/07/2009. Art. 30, inciso II, da Resolução/FNDE/CD nº 38, de 16/07/2009, alterado pelo art. 1º, inciso II, da Resolução/FNDE/CD nº 67, de 28/12/2009. C ar t i l h a p a r a Consel hei ros do…

Norte-Americanas • Accounting Standards Update • Securities and Exchange Commission (SEC) • Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB) 05 06 08 08 52 56 62 62 64 64 64 65 67 68 70 70 75 75 Normas Tributárias Federais Editorial • Leis • Medidas Provisórias • Decretos • Portarias • Instruções Normativas • Atos Declaratórios Interpretativos • Ato Declaratório COANA Anexo: Tabela de Índices 77 78 80 84 87 91 93 96 96 97 4 - Sinopse Contábil & Tributária 2009…

profissão do Fisioterapeuta no Decreto-Lei n.º938/69 54 14. O exercício da profissão no Decreto-Lei n.º6316/75 55 15. LEI N°8856/94 56 16. RESOLUÇÃO N° 444, de 26 de abril de 2014 57 17. RESOLUÇÃO n° 432 de 27 de setembro de 2013. 58 18. RESOLUÇÃO n° 431 de 27 de setembro de 2013. 61 19. RESOLUÇÃO n° 428 de 08 de julho de 2013. 67 20. Resolução n°424/13 – Código de Ética e Deontologia da Fisioterapia. A definição da profissão no código de Ética 72 21. RESOLUÇÃO Nº 414/12, DE 19 DE MAIO…

disponibilidade da coordenação do seu curso para obter todas as informações que necessitar. Manual do Estudante Versão Atualizada |2015.1 UNIVERSIDADE SALVADOR - UNIFACS Endereço: Campus Costa Azul – Prédio da Pós-graduação Rua Dr. José Peroba, nº 251, STIEP – CEP: 41.770-235 - Salvador – Bahia Site: www.unifacs.br DIRIGENTES Chanceler Manoel Joaquim Fernandes de Barros Sobrinho Reitora Marcia Pereira Fernandes de Barros Diretor de Negocios e Assuntos Estrategicos Marcos Fabrício…

técnicos em fisioterapia. Em 1956 surgiu o primeiro curso com duração de dois anos para formar fisioterapeutas que atuassem na reabilitação (Sanchez, 1984, p.31). Em 1969 a fisioterapia no Brasil foi regulamentada como profissão através do Decreto-Lei nº 938 de 13 de outubro de 1969. O Negócio - Fisioterapia Com a regularização da profissão, o profissional terapeuta, desde que possua formação acadêmica superior, pode atuar, então, como profissional liberal em qualquer fase do…

respondeu não a esta pergunta, acertou. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996) estabelece claramente, em seus artigos 70 e 71, tanto as ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino, que podem ser financiadas com recursos do Fundeb, quanto as ações que não são de manutenção e desenvolvimento do ensino, que, logicamente, não podem ser financiadas com esses recursos. 11 Quadro nº 1 - Ações financiáveis e não…