Normas internacionais
DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS PROFISSIONAIS (DPP) AUDITORIA E IMPOSTOS
Resumo das principais normas de contabilidade e legislação tributária emitidas em 2009
AUDIT
TAX
ADVISORY
Sumário
Normativos de Contabilidade e Divulgação aos Mercados
Editorial Normas Nacionais • Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) • Comissão de Valores Mobiliários (CVM) • Conselho Federal de Contabilidade (CFC) • Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON) • BMF&Bovespa Normas Internacionais • Pronunciamentos (Standards) • International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) • Alterações (Amendments) • Exposure Drafts (ED) • Cronograma de trabalho do IASB Normas Norte-Americanas • Accounting Standards Update • Securities and Exchange Commission (SEC) • Public Company Accounting Oversight Board (PCAOB)
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06 08 08 52 56 62 62 64 64 64 65 67 68 70 70 75 75
Normas Tributárias Federais
Editorial • Leis • Medidas Provisórias • Decretos • Portarias • Instruções Normativas • Atos Declaratórios Interpretativos • Ato Declaratório COANA Anexo: Tabela de Índices
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78 80 84 87 91 93 96 96 97
4 - Sinopse Contábil & Tributária 2009
Normativos de Contabilidade e Divulgação aos Mercados
Sinopse Contábil & Tributária 2009 - 5
Editorial
Essa nona edição da nossa publicação Sinopse Contábil e Tributária apresenta em sua primeira parte um sumário das principais normas relacionadas à preparação e apresentação de demonstrações e informações financeiras emitidas em 2009 emitidas pelos órgãos profissionais e reguladores no Brasil e no exterior. A segunda parte dessa publicação apresenta uma síntese das principais alterações da legislação tributária no Brasil. No ano de 2009 o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu pronunciamentos e interpretações correlacionados com as Normas Internacionais de Contabilidade emanadas do International Accounting Standards Board (IASB), os quais tendo sido