Decreto Lei Nº 3 688

FIGURAS FIGURA 1 - Evolução do atendimento a domicílios com água e esgoto. 18 FIGURA 2 - Índice de atendimento de água em alguns municipios baianos. 19 FIGURA 3 - Investimentos acumulados em água e esgoto – EMBASA. Erro! Indicador não definido.3 FIGURA 4 – Evolução do deficit de investimentos - EMBASA. Erro! Indicador não definido.3 FIGURA 5 – Instrumento regulador para serviços de esgotamento sanitário. Erro! Indicador não definido.6 FIGURA 6 – Instrumento regulador para…

Administração Jurídica e Administração Geral Comunicação, Relações Públicas e Protocolo Habitação, Saúde e Assuntos Sociais 21 21 25 27 ASSEMBLEIA MUNICIPAL 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 1.ª reunião - realizada em 29 de Junho de 2006 Acta da 2.ª Sessão Extraordinária Moção encerramento do CATUS de Odivelas 1.ª Revisão Orçamental 31 31 31 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2.ª reunião - realizada em 4 de Julho de 2006 Moções sobre o tema da Saúde no concelho de Odivelas Informação sobre a…

homem a intenção específica de gerar efeitos jurídicos ao adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. Para realização deste trabalho, foi necessária a utilização do Código Civil – CC (Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002), o Código de Processo Civil – CPC (Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973), dicionários de língua portuguesa, dicionário técnico jurídico, artigos e vídeos em meio eletrônico, além de um estudo doutrinário extenso e amplo. Ao…

RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2013 OS SECRETÁRIOS DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL E nº 13.986, de 30 de dezembro de 2002 e com base nas Portarias Interministeriais nº 163, de 04 de maio de 2001, nº 325, de 27 de agosto de 2001, nº 448, de 13 de setembro de 2002, nº 688, de 14 de outubro de 2005, nº 02, de 19 de agosto de 2010, nº 1, de 20 de junho de 2011, nº 05, de 08 de dezembro de 2011 e nº 01, de 13 de julho de 2012.

Consumidor em Juízo 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar - SAOPAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2004 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 2002 (Brasília Jurídica);2.ed. 2005; 3. ed.2006;4.ed. 2009;S. ed.2012;6.ed. 2013 Capa: Zenário A.de Oliveira Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Khouri, Paulo Roberto Roque…

Centro Universitário Salesiano de São Paulo Marina Romana Pereira Usuário X Traficante Na Lei e na prática Campinas 2014 Centro Universitário Salesiano de São Paulo Marina Romana Pereira Usuário X Traficante Na Lei e na prática Trabalho de Conclusão de curso apresentado como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Salesiano, sob Orientação

por força das determinações contidas na Portaria Conjunta nº 07/2012, editada pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O documento normativo composto por 1.420 artigos denominado Código de Normas e Procedimentos dos Serviços Notariais e de Registros do Estado da Bahia é a primeira consolidação sobre o tema e pretende, na forma do art. 38, da Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94, assegurar que estes…

Nacional de Justiça, Comissão de Anistia, Corte Interamericana de Direitos Humanos. Tradução da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Brasília : Ministério da Justiça, 2014. 7 v. ISBN : 978-85-85820-81-7 1. Direitos humanos. 2. Direitos indígenas. 3. Direitos e garantias individuais. 5. Liberdade de expressão 6. Migração. I. Brasil Ministério da Justiça. II. Corte Interamericana de Direitos Humanos. CDD Ficha elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Capa e…

realizando o curso de graduação em Educação Especial. Realizando leituras nesta área da inclusão, observei poucos escritos sobre este processo na Educação Infantil. Os enfoques estão mais voltados para o Ensino Fundamental, muito embora tenhamos leis e decretos que buscam garantir o acesso à educação para todas as crianças. No entanto, como sabemos, a obrigatoriedade se aplica especialmente ao ensino fundamental. Revista Pedagógica - UNOCHAPECÓ - Ano -17 - n. 30 vol. 01 -…

(bolseira) 3 Introdução 4 Introdução Pág. 7 Índice Introdução 13 14 22 1. As Políticas de Imigração e Integração 1.1 Políticas Europeias para a Imigração e Integração 1.2 Políticas de Imigração e Integração em Portugal 33 34 38 46 2. Políticas para os Media e Diversidade 2.1 Políticas Europeias para os Media e Diversidade 2.2 Políticas Públicas para os Media e Diversidade em Portugal 2.3 A Regulação dos Media e a Diversidade em Portugal 49…