Princípios fundamentais da universalização, da qualidade e da regionalização na prestação dos serviços de saneamento básico no estado da bahia

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ESCOLA POLITECNICA

LUIZ FELIPE TAVARES DE SANTANA

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA UNIVERSALIZAÇÃO, DA QUALIDADE E DA REGIONALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DA BAHIA

Trabalho de Avaliação da Disciplina Administração e Organização dos Serviços de Saneamento do Curso de Engenharia Sanitária Ambiental da Universidade Federal da Bahia.
Professor Orientador: Luis Roberto Santos Moraes

Salvador
2010

LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - Evolução do atendimento a domicílios com água e esgoto. 18 FIGURA 2 - Índice de atendimento de água em alguns municipios baianos. 19 FIGURA 3 - Investimentos acumulados em água e esgoto – EMBASA. Erro! Indicador não definido.3 FIGURA 4 – Evolução do deficit de investimentos - EMBASA. Erro! Indicador não definido.3 FIGURA 5 – Instrumento regulador para serviços de esgotamento sanitário. Erro! Indicador não definido.6
FIGURA 6 – Instrumento regulador para serviços de abastecimento de água.........................26
FIGURA 7 – Índice de atendimento com esgotamento sanitário em municípios baianos.......29

LISTA DE TABELAS TABELA 1 – Principais prestadores de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Bahia. 16
TABELA 2 – Necessidades de investimentos no setor saneamento por componente da demanda....................................................................................................................................21

LISTA DE SIGLAS

BIRD Banco Mundial
BNH Banco Nacional de Habitação
CENTRAL Central de Associações Comunitárias para Manutenção de Sistemas de Abastecimento de Água
CE Constituição Estadual
CF Constituição Federal
COMAE Companhia Metropolitana de Águas e Esgotos
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
COSEB Companhia de Saneamento do Estado da Bahia
EMASA Empresa Municipal de Saneamento de Itabuna
EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A