Decreto Lei 3 2008

partes contratantes, e a forma de tributação adotada pela empresa conforme o estudo. Demonstrou-se no referencial teórico, a evolução do Direito do Trabalho e como esses direitos trabalhistas garantidos pela Constituição Federal e pela Consolidação das Leis do Trabalho conduzem a uma conclusão imediata, de quais sejam, as garantias dos direitos básicos dos trabalhadores, buscando superar a exploração sobre o trabalhador, e, o impacto considerável nos custos da mão-de-obra. Com isto, os…

Liliana Baptista n.º 15292 Sandra Costa n.º15212 Sara Ferreira n.º 38218 08 de Fevereiro de 2013 Índice Introdução ......................................................................................................................... 3 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. 11. Novos produtos ......................................................................................................... 4 Preferência do público-alvo e do mercado…

CORANTES SINTÉTICOS ÍNDICE INTRODUÇÃO ................................................................................................... 3 PARTE I ............................................................................................................. 4 1.Definições ......................................................................................... 5 2.Classificação dos Aditivos .................................................................. 7 PARTE II ..............

onde ficou evidenciado que a pesquisa foi fundamental para solucionar a problemática estabelecida. Concluí-se que, a pesquisa demonstrou que existe estabilidade provisória, colocando em destaque, a Constituição Federal de 1988 e a Consolidação das Leis do Trabalho. Palavras Chaves: Estabilidade. Administração Pública. Iniciativa privada. Empregador. Empregado. ABSTRACT This paper deals with an approach on the issue of stability, highlighting points and comparisons in public…

realização com o suprimento de fundos e tiram dúvidas relativas ao pagamento de despesas em viagens e com alimentação em serviço. A parte final traz todas as normas sobre a administração dos suprimentos de fundos: uma lei, um decreto-lei, três decretos e quatro portarias, editadas entre 1964 e 2008, e aqui reunidas para facilitar a consulta e o manuseio no dia-a-dia. O conteúdo desse trabalho está disponível a qualquer servidor interessado, para simples consulta ou impressão, no sítio…

e fraudulenta com o intuito de lesar as pessoas, atingindo assim seu patrimônio. Obtendo sucesso em seu intento caracterizado está o Crime de Estelionato por meio da internet, assemelhando-se ao Crime de Estelionato tipificado no Artigo 171 do Decreto-Lei nº 2.484 de 07 de Dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro. Tomamos por base doutrinadores como Julio Fabbrini Mirabete, que em sua Obra Manual de Direito Penal- 2001, discorrendo sobre estelionato na Internet, “o artifício existe…

proprietário do patrimônio como seu único usuário. Nesse contexto apresentaremos a seguir a estrutura contábil da empresa ... A EMPRESA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL é uma instituição financeira sob a forma de empresa pública, criada nos termos do Decreto-Lei nº 759, de 12 de agosto de 1969, vinculada ao Ministério da Fazenda, com sede e foro na capital da República, prazo de duração indeterminado e atuação em todo o território nacional, podendo criar e suprimir sucursais, filiais ou…

SUMÁRIO 1 NATUREZA JURÍDICA 6 2 CONCEITO 7 3 FORMA DE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO 8 4 CARACTERÍSTICAS 9 5 DECISÕES JURISPRUDENCIAIS 10 6 EXEMPLOS 12 1 NATUREZA JURÍDICA As controvérsias doutrinárias se pacificaram consideravelmente a partir de 1967; de um lado, porque a Constituição, no artigo 163, § 2º, determinava a sua submissão ao direito privado; de outro lado, tendo em vista o conceito contido no artigo 5º, II, do Decreto-lei nº 200. A empresa pública entra na classificação das

de eduicação de jovens e adultos.(Raiana) 3)A relação de educação a distância e educação de jovens e adultos. (Enola) Conclusão (Fernanda) Eu pensei em duas pessoas fazerem a introdução que é bem grande e depois três explicam esses três temas com base nas diretrizes. Ao final a última faz a conclusão. Seria legal ter o slide para durar mais tempo hihi’ Saindo da Unime 21:43 :’( Introdução 1) Em 8 de outubro de 2008, por meio do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, a Câmara de Educação Básica…

VIII Seminário Ibero-americano A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 10.295/2001: A SITUAÇÃO ATUAL DOS MOTORES ELÉTRICOS E DOS CONJUNTOS MOTOBOMBAS MONOBLOCOS TRIFÁSICOS Marco Aurélio Ribeiro Gonçalves Moreira(1) Eng. Eletricista pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca – CEFET/RJ. MBA Executivo pelo Instituto COPPEAD de Administração. Mestre em Ciências em Planejamento Energético pela COPPE/UFRJ. Coordenador do PROCEL SANEAR/Eletrobrás.…