Decreto Lei 3 2008

fortificações e igrejas. LEIS Federal : Leis e decretos  Lei 6.938, de 31/08/1981  Estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, constitui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e institui o Cadastro de Defesa Ambiental.  Lei 8.666, de 21/06/1993  Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.  Lei…

Belo Horizonte Universidade Federal de Minas Gerais 2013 SUMÁRIO 1. TEMA...................................................................................... Pág. 3 1.1 Questão 1.2 Hipótese 2. JUSTIFICATIVA...................................................................... Pág. 5 3. OBJETIVOS............................................................................ Pág. 6 3.1 Geral 3.2 Específicos 4. METODOLOGIA.....................................

experiências observadas no Brasil no período de 1939 a 2008, totalizando 70 anos de legislação turística e organização institucional. Também é apresentado como se deu a organização políticoinstitucional do turismo na estrutura do governo federal, identificando sua trajetória através dos órgãos oficiais do setor. Na linha desse debate político, discutem-se aspectos positivos e negativos da nova Lei n.º 11.771/08, mais conhecida como Lei Geral do Turismo (LGT). Por fim, centra-se…

Federal de Santa Catarina, orientado pelo Professor Pedro da Costa Araújo FLORIANÓPOLIS 2008 ANDRÉ PALIS PLANO DE NEGÓCIOS PARA IDENTIFICAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DE POKER NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS Este Trabalho de Conclusão de Estágio foi julgado adequado pela banca examinadora, a qual atribuiu a nota 9,0 ao acadêmico André Palis, em 02 de julho de 2008. Disciplina de Estágio Supervisionado, CAD 5236, Departamento de Ciências da …

contrário, em face de irregularidades, conforme exposto abaixo: IRREGULARIDADES Ausência das publicações das Leis nºs 122/09, 131/09 e 138/09, de abertura de créditos especiais e suplementares, em desacordo com o disposto no art. 3º, inciso IV, da Deliberação TCE nº 199/96, impossibilitando a verificação do cumprimento ou não dos limites estabelecidos nas mesmas quando a abertura dos Decretos nºs. 29, 46 e 53, respectivamente, em face do disposto no art. 167, inciso V, da…

Inteiros: propriedades, operações, divisibilidade, números primos, fatoração, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum. Racionais, Irracionais e Reais – propriedades, operações, representação geométrica. 2) Equações e inequações: 1º grau, 2º grau. 3) Sistemas lineares do 1º grau. 4) Polinômios: operações básicas, produtos notáveis, fatoração e equações. 5) Geometria Plana: ângulos, polígonos, triângulos, quadriláteros, círculo, circunferência, polígonos regulares inscritos e…

ARTES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Bruno Moreira Saraiva Licitações: Um estudo exploratório das licitações na modalidade de Pregão Eletrônico da Fundação Arthur Bernardes Viçosa - MG Novembro de 2008 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Bruno Moreira Saraiva Licitações: Um estudo exploratório das licitações na modalidade de Pregão…

GESTAO DE CONTRATOS ÚLTIMO RESUMO (Fonte ) 1. A Lei 8666/93 é um conjunto de regras que devem ser seguidas para contratação, não é um processo. Ela é o “que” fazer e não o “como” fazer. 2. As IN 02/2008 (serviços em geral) e IN 04/2010 (soluções de TI) são modelos de processos de contratação. Apesar da IN 04 está voltada para TI, muitos órgãos já se manifestaram no sentido de usar o processo, com as devidas adaptações, para contratação em geral. 3. O segredo de uma boa contratação…

dos direitos naturais no teatro grego clássico como forma de divulgação de uma ideologia embrionária sobre os direitos humanos. “Parece preferível uma sociedade de celerados tementes à lei, como diria Kant, a uma sociedade de santos que viram a luz, pois estes só seguem a luz que descobriram” (ADEODATO, 2009, p.3). No período clássico, as tragédias descreviam Thémis e Diké[1] como concepções distintas de justiça, tal qual na tragédia grega de Sófocles (496–406 a.C.), a Antígona. Esta…

LEGISLAÇÃO FEDERAL 7 2.2.2.1 DECRETO-LEI Nº 25, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1937 7 2.2.2.2 DECRETO-LEI No 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940. 7 2.2.2.3 LEI N° 5.433, DE 8 DE MAIO DE 1968 8 2.2.2.4 LEI N° 6.546, DE 4 DE JULHO DE 1978 8 2.2.2.5 LEI Nº 7.115, DE 29 DE AGOSTO DE 1983 8 2.2.2.6 LEI Nº 8.159, DE 08 DE JANEIRO DE 1991 8 2.2.2.7 LEI Nº 8.394, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991 8 2.2.2.8 LEI Nº 9.051, DE 18 DE MAIO DE 1995 8 2.2.2.9 LEI Nº 9.265, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 9 2.2.2.10 LEI Nº 9.507,…