Decreto De 1842

era o equivalente ao consumo de um ano. O governo britânico reagiu imediatamente enviando ao Oriente navios de guerra e soldados, desencadeando a primeira Guerra do Ópio. Mais bem equipada em relação à tropa chinesa, a britânica acabou triunfando em 1842, forçando-os a assinar um tratado de abertura dos portos e uma indenização sobre o ópio destruído, sendo que o comércio da droga permanecia proibido. Tudo corria bem até o ano de 1856, quando autoridades chinesas decidiram revistar um…

obtenção das licenças [7]. A avaliação dos processos de Licenciamento Ambiental, por meio de um estudo desenvolvido pela Fundação Getúlio Vargas, originou o Decreto nº 42.159/2009 que instituiu o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLAM [8]. Além da Licença Prévia, de Instalação e Operação estipuladas pela Resolução CONAMA 237/1997, o Decreto nº 42.159/2009 criou mais cinco tipos de licença: Licença Ambiental Simplificada – LAS: concedida em uma única fase, aprova a localização, a…

participação na sua expansão. Por volta de 1825, houve a criação do primeiro sindicato. Em 1833, fundou-se a União Nacional Consolidada, uma confederação sindical com meio milhão de associados. Nos Estados Unidos, do início do século XIX até 1842, a associação de trabalhadores com o intuito de exigir melhores condições de trabalho e de vida era equiparada a uma conspiração. Duas justificativas eram usadas contra essa associação: a) a comunidade seria prejudicada pela elevação…

educação, aconteceu na Bahia, em 1842, com funções similares aos “boards” ingleses e, em 1846, a Comissão de Instrução Pública da Câmara dos Deputados propôs a criação do Conselho Geral de Instrução Pública. A ideia de um Conselho Superior somente seria objetivada em 1911 (Decreto nº 8.659, de 05/04/1911) com a criação do Conselho Superior de Ensino. A ele seguiram-se o Conselho Nacional de Ensino (Decreto nº 16.782-A, de 13/01/1925), o Conselho Nacional de Educação (Decreto nº 19.850,…

Brasil, a exigencia de renda para a qualificação eleitoral durou todo o Imperio. Era dificil comprovar que de fato, auferiam a renda declarada. Pois não eram exigidosprovas e documentos de tal afirmação, e isso desencadeava diversas fraudes. Um decreto de 1875 passou a exigir que a Junta de Qualificação apresentasse as seguintes informações sobre cada um dos alistados da paróquia: a idade, o estado civil, a declaração de saber ler e escrever, a filiação, o domicilio e a renda…

o tempo vieram famílias e construíram a capela de Santa Rita de Cássia. E assim o povoado que ficava entre os Ribeirões Trindade e Água Suja passou a se chamar Porto de Santa Rita. Por ato do Governo Provincial, sob nº18, com data de 2 de Agosto de 1842 foi criado o Distrito e Freguesia de Santa Rita do Paranaíba, pertencente ao município de Morrinhos, também por Resolução Provincial elevada a paróquia pelo Bispo de Goiás, Dom. Prudêncio. Por sua localidade ficar na fronteira de…

ano, introduziu importantes modificações na organização judiciária e também no Tribunal do Júri, extinguindo o Júri de Acusação. 1842 – regulamento nº 120, de 31 de janeiro; 1850 – Lei nº 562, de 02 de julho; regulamento nº 707, de 09 de outubro; 1871 – Lei nº 2.033, de 23 de setembro, regulamentada pelo Decreto nº 4.824, de 22 de novembro; 1872 – Decreto 4.992, de janeiro. Todos trouxeram alterações na estrutura e competência do Tribunal do Júri. 1891 e 1934 – as…

das aulas pelo Governo Imperial pela constatação da incapacidade do professor q ministrava as aulas. 1830 o Governo Imperial através de decretos, estabelece, modifica e aprova as condições das aulas ofertadas. 1831 o Governo Imperial em decreto publicado autoriza o reestabelecimento das aulas na cidade do Maranhão. 1842 o Governo Imperial emite um decreto onde se torna o responsável pela avaliação e adota critérios para escolha e nomeação dos lentes, como eram chamados os docentes…

estudo. Comte começa a desobedecer a este regulamento, começa a exercer liderança entre os colegas, que o viam suportar os castigos, abandona idéias sobre entes sobrenaturais, amar a liberdade e despertava um republicano. Em 1808 o Liceu adota um decreto-lei, segundo deviam adotar a religião católica e cultivar a fidelidade ao imperador, essas normas não foram aceitas passivamente, pois um grupo de rebeldes comandado por Comte não escondia suas opiniões exposta em publico e ai…

Apesar disso, é notável a falta de coordenação e conexão entre os diversos serviços ferroviários, algo que não ocorria quando a rede ferroviária argentina estava centralizada. No final de 2005, o presidente da Argentina Néstor Kirchner assinou o decreto n° 1683/05, que formalizou muitas das promessas realizadas ao setor ferroviário desde assumir seu mandato enter as medidas propostas se encontram a eletrificação dos ferrocarriles Belgrano Norte e Sul-doeste último no ramal Buenos Aires…