Decreto 724 2004

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 20 Figura 3. Cobertura vegetal da Amazônia Legal em 2009. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22 Figura 4. Desmatamento na Amazônia Legal entre 2004 e 2009. . . . . . . . . . . . . 25 Figura 5. Evolução da área desmatada no Bioma Amazônia entre 2004 e 2009. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 Figura 6. Áreas legalmente Protegidas da Amazônia Legal em 2009. . . . . . . . . . 27…

que possa, ao mesmo tempo, oferecer o mesmo conteúdo curricular, sem perda da qualidade do ensino e da aprendizagem. Segundo a própria declaração de Jomtiem, a população mundial de crianças em idade escolar aumentará de 508 milhões em 1980 para 724 milhões no ano 2000. Se, no ano 200, os índices de matrícula continuarem os mesmo que em 1990, haverá mais de 160 milhões de crianças sem acesso à educação primária, meramente devido ao crescimento populacional (Fonte: UNESCO/Ministry of…

pelas Coordenadorias e Supervisões Técnicas de Saúde, parceiros e via convênios estabelecidos com o Ministério da Saúde nos anos de 2003, 2004 e 2006. Em 14 de janeiro de 2008, estes núcleos foram consolidados pela Lei nº 14.671, que criou o Programa Municipal de Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física e Auditiva, regulamentada em 25 de junho de 2008 pelo Decreto 49.671. Atualmente presentes nas diversas Supervisões Técnicas de Saúde, os NIR e NISA são referência no território para…

Unidos em meados dos anos 40, para classificar a atuação da Suprema Corte norte-americana nas décadas seguintes, marcada por uma jurisprudência progressista em sede de direitos fundamentais. As transformações ocorridas foram levadas a cabo sem nenhum decreto presidencial ou ato do Congresso. A partir deste ponto, em virtude de uma reação conservadora, a expressão ativismo judicial, ganhou nos EUA "uma conotação negativa, depreciativa, equiparada ao exercício impróprio do poder judicial". [74]

classificação e extinção. 8. Disciplina constitucional e legal dos precatórios. 9. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101, de 04/05/2000). 10. Instituição e funcionamento de fundos especiais na Administração do Estado de São Paulo (Decreto-Lei Complementar nº 16 de 02/04/1970Estadual). FEDERAL CONCURSOS Aulas de Direito Financeiro Professora Amanda Alves Almozara _____________________________________________________________________________________ 1. Finanças…

Ministro de Estado 5.3. Exercício de cargo de Ministro de Estado por parlamentar e quebra de decoro 6. Atribuições do Presidente da República 6.1. Direção da Administração Federal 6.1.1. Expedição de regulamento 6.1.2. Regulamento “autorizado” 6.1.3. Decretos autônomos 6.2. Relação com o Congresso Nacional e atuação no processo legislativo 6.2.1. Considerações preliminares 6.2.2. Edição de medidas provisórias 6.2.3. Sanção, veto, promulgação e publicação 6.2.4. Convocação…

alargamento da A3 – sublanço Maia / S. Tirso e de diversas de beneficiação de pavimentos e obras de arte. A BEG manteve a certificação do seu Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Ambiente de acordo com as normas NP EN ISSO 9001:2008 e 14001:2004, e a acreditação do seu Laboratório de Ensaios, segundo a norma NP EN ISSO 17025:2005. A acreditação deste ultimo foi estendida à realização de ensaios na área do ruído. Devido à conclusão dos principais trabalhos de construção nas…

públicas. 29. (CESPE Agente Técnico MPE AM 2008) Em determinado município, foram realizadas contratações diretas de médicos, sob a alegação de necessidade do serviço. Decorrido um ano dessas contratações, o prefeito do referido município editou decreto que efetivou os médicos como servidores do município. Nessa situação, o prefeito agiu correta e legalmente, já que existia a necessidade do serviço. na contratação por prazo determinado. Acerca dessa situação hipotética, julgue…

qualitativa e quantitativa, que em um primeiro momento se destinará a:  Elaboração de pesquisa teórica e bibliográfica a partir de publicações anteriormente referenciadas, como sites de pesquisa na internet (Prefeitura e IBGE), documentos públicos, decretos de lei, fotografias, mapas cartográficos, livros, artigos, revistas e normas técnicas;  Estudo de casos que auxiliarão na proposta de desenvolvimento para o projeto analisando, contemplando situações reais e projetos similares;…

........36 15 – IR/Pis/Cofins/CSLL ......................................................................................................45 Instrução Normativa SRF nº 480, de 15 de dezembro de 2004 (*) ........................................49 Instrução Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004 (*) ...........................................70 16 - Imposto Sobre Serviços ................................................................................................77 17 -…