Decreto 724 2004

jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.• edição: fev./2005; 2.• tir., mar./2005; 3.' tir., maio/2005; 4.' tir., jun./2005 D 9.' edição: out.12005; 2.• !ir., jan./2006 D mar./2006;…

político e ético do Direito Civil, 5 6 Cf., António Menezes Cordeiro, Direito da Economia, Lisboa, AAFDL, 1986, pp. 8 e ss. Cf., António Carlos Santos, Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel Leitão Marques, Direito Económico, Coimbra, Almedina, 2004, pp. 17 e ss., na linha de Champaud, Contribution à la Définition du Droit Économique, Paris, Recueil Dalloz, 1967, pp. 215 e ss. 7 Cf., António Menezes Cordeiro, Direito da Economia, ob. cit., pp. 73 e ss. 8 Cf., António L. Sousa Franco,…

Senado Federal Senador JOSÉ SARNEY Presidente Senador WALDEMIR MOKA 2º Vice-Presidente Senador CÍCERO LUCENA 1º Secretário Senador JOÃO VICENTE CLAUDINO 3º Secretário Senador CIRO NOGUEIRA 4º Secretário Art. 1o A Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 2o ....................................................................................…

examinadora. Ao Professor Dr. Roberto Ortiz Paixão, pelas contribuições na banca examinadora. A todos os colegas de profissão da Escola Estadual Fernando Correa da Costa que muito me incentivaram durante esses anos. Ao CNPq pelo apoio financeiro nos anos de 2004 a 2005 e do mestrado que possibilitou o desenvolvimento desta pesquisa, a UFGD pela bolsa no meu segundo projeto de Iniciação Cientifica (2006-2007). A todas as empresas de mineração que cederam as informações, aos entrevistados…

DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943 - DOU DE 09/08/1943 - CLT Atualização em Dezembro/2011 RELAÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORRELATA E SUAS ALTERAÇÕES Consolidação das Leis do Trabalho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica aprovada a Consolidação das Leis do Trabalho, que a este decreto-lei acompanha, com as alterações por ela introduzidas na legislação vigente. Parágrafo único. Continuam em vigor as…

indígenas, conforme o disposto no § 3º do art. 8º e no art. 48”. DECRETO Nº. 5.153 DE, 23 DE JULHO DE 2004 – Regulamenta a lei INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 09 DE, 02 DE JUNHO DE 2005 – Sementes. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 24 DE, 16 DE DEZEMBRO DE 2005 – Mudas. 4.13.2 Instituto mineiro agropecuário - IMA LEI Nº. 10.594 DE, 07 DE JANEIRO DE 1992. DECRETO Nº. 33.859, DE 21 DE AGOSTO DE 1992. DECRETO Nº. 43.415, DE 04 DE JULHO DE 2003. DECRETO Nº. 44.466, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007. LEI Nº.…

metrópole atual. Antes mesmo, é preciso marcar a passagem da metrópole moderna, da indústria nascente, para a metrópole contemporânea, da terceira modernidade, do século XXI, impregnada pelos novos conteúdos do capitalismo cognitivo, como afirma Ascher (2004). Dessa forma, embora as metrópoles não sejam fenômenos recentes na história urbana, seu conteúdo se altera na medida em que os processos históricos se sucedem, conforme destacado anteriormente. Estudo das Metrópoles e…

Futebol, SAD Relatório de Estágio Profissionalizante apresentado à Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, com vista à obtenção de grau de Mestre em Ciências do Desporto – Área de especialização em Gestão Desportiva, de acordo com o Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março Orientador: Dr. José Castro Supervisora: Prof.ª Doutora Maria José Carvalho Rui Miguel Oliveira Silva Porto, setembro de 2013 II Silva, R. M. O. (2013). Um Plano de Negócios para um…

uma atuação ativa e aplicação das sanções determinadas por lei. REFERÊNCIAS BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. BRASIL. Código de Processo Penal. Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del3689.htm>. Acesso em: 21 set 2008. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em:…

Contabilista, para exercer a profissão de forma plena, além do constante aprimoramento técnico-cultural deve conhecer a legislação aplicável à sua atividade, especialmente, aquelas voltadas ao seu exercício profissional. Esta obra contém as principais leis, decretos, resoluções e outros instrumentos normativos que regulam a profissão contábil, desde sua regulamentação aos dias atuais. É o primeiro livro editado pelo Conselho Federal de Contabilidade sobre o assunto, que colocamos à…