Decreto 724 2004

todo resulte equilibrado e proporcionado, fazendo salientar o fundamental e o essencial. (cervo; bervian, 1983, p. 97). O exemplo abaixo foi adaptado de um trabalho elaborado pelos alunos da 1ª fase do Curso de Medicina da Unisul (souza et al., 2004) que tem como título “O Programa Saúde da Família na visão dos membros da equipe e dos usuários de dois postos de saúde do Município de Araranguá, SC”. Observe como as partes estão harmoniosamente distribuídas e vinculadas ao tema…

MUDANÇAS URBANAS EM JACOBINA 101 3.4 AS MUDANÇAS SOCIAIS E CULTURAIS NA SOCIEDADE JACOBINENSE 115 CONSIDERAÇÕES FINAIS 127 FONTES 131 REFERÊNCIAS 135 GLOSSÁRIO 147 ANEXOS 148 ANEXO I - Cronologia dos principais decretos e contratos da formação das empresas ferroviárias que constituíram a Leste Brasileiro. 149 ANEXO II – Tabela - Extensão das Linhas e Ramais da Leste Brasileiro em 1944. 151 ANEXO III - Tabela - Movimento Financeiro…

R I C M S COM HISTÓRICO ATUALIZADO EM 06.05.13 ATÉ O DECRETO Nº 33.811, DE 01.04.13 PUBLICADO NO DOE DE 02.04.13 OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da Lei nº 7.838/05 – DOE de 29.10.05: “Nas normas tributárias do Estado da Paraíba, onde se trata da competência e atribuições da Secretaria das Finanças e do Secretário das Finanças, entenda-se e denomine-se como competência e atribuições da Secretaria de Estado da Receita e do Secretário de Estado da Receita”. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE…

ESPECIAIS E JURISPRUDÊNCIA DO TCU ...............................................70 UNIDADE 1 – CASOS ESPECIAIS DE RESPONSABILIDADE .......................................................70 1.1 Responsabilidade de Entes da Federação – DN/TCU 57/2004 ...................................... 70 1.1.1 Exemplo ....................................................................................................................... 71 1.2 Pessoa Jurídica e Casos de Despersonalização ...................

1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed. 1999; 12. ed. 2000; 13. ed. 2001; 14. ed. 2002; 15. ed. 2003; 16. ed. 2003; 17. ed. 2004; 18. ed. 2005; 19. ed. 2006; 20. ed. 2007; 21. ed. 2008; 22. ed. 2009; 23. ed. 2010; 24. ed. 2011; 25. ed. 2012 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação…

Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei nº de Impresso no Brasi i!Printe d in Brazil Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144 atlas.com.br 1384 A Shirlei, com amor,…

TRIBUTÁRIO 5.1. Fontes Formais do Direito Tributário 5.1.1. Fontes formais primárias do Direito Tributário 5.1.1.1. Constituição 5.1.1.2. Emenda à Constituição 5.1.1.3. Lei complementar 5.1.1.4. Lei ordinária 5.1.1.5. Decreto 5.1.1.6. Lei delegada 5.1.1.7. Medida provisória 5.1.1.8. Decreto legislativo 5.1.1.9. Resolução 5.1.1.10. Tratados e convenções internacionais 5.1.2. Fontes formais secundárias do Direito Tributário 5.1.2.1. Atos normativos 5.1.2.2. Decisões com eficácia normativa…

relevantes que contribuíram para o inicio do estudo da contabilidade no Brasil, em 1809 o Príncipe Regente D.João V, publicou um Alvará criando as Aulas de Comércio, intituladas de aulas práticas, criando o ensino de contabilidade no país (PELEIAS E BACCI, 2004). Esse foi o inicio da Fundação Visconde de Cairú, importante universidade na Bahia nos dias atuais, que comemorou seu centenário no ano de 2007, na época era a responsável na formação de profissionais capazes de efetivar o…

ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA 9.1 Introdução. A propriedade fiduciária. Conceito, evolução legislativa e natureza jurídica 9.2 Regras da propriedade fiduciária no Código Civil de 2002 9.3 A alienação fiduciária de bens móveis. Regras previstas no Decreto-Lei 911/1969. A questão da prisão civil do devedor fiduciante 9.4 A alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. Regras previstas na Lei 9.514/1997 Resumo esquemático Questões correlatas Gabarito BIBLIOGRAFIA INTRODUÇÃO AO…

Mínimos: Alfabetizado e CNH “D” / CH: 44/ Salário Inicial (R$): 903,10 / Taxa de Inscrição (R$): 35,00 * RT – Reserva técnica ** Carga horária definida conforme necessidade da Administração, nos termos do Artigo 21 da Lei Municipal nº 2.673/1995 e Decreto Municipal nº 5.588/2011, sendo que o vencimento básico constante neste quadro é o estabelecido pela Lei Municipal nº 5.379/2011. *** REQUISITOS PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO; A classificação se dará a partir das seguintes prioridades.…