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Início.« IEDDIREITO CONSTITUCIONAL »27 set DIREITO CIVIL II – OBRIGAÇÕES Posted 27/09/2009 by reesser in Direito Civil II - Obrigações. Comentários desativados Obrigações – relação jurídica entre credor e devedor com o objeto específico (dar, fazer ou não fazer). * É obrigação apenas quando há conteúdo patrimonial através de pessoas vivas. + a Obrigação tem caráter transitório, porque essa relação jurídica nasce com a finalidade ínsita de extinguir-se. A obrigação visa…

Aula 01 1. Roteiro de aula Noção Geral de obrigação Numa lição clássica contida nas Institutas de Justiniano, pode-se encontrar a noção de que obrigação é um vínculo jurídico que nos obriga a pagar alguma coisa. Apesar de aparentemente simplória, essa antiga lição remete com bastante propriedade à idéia essencial que circunda o direito das obrigações – a idéia de relação jurídica entre duas ou mais pessoas, sejam elas naturais ou jurídicas. Tendo em vista a natureza intuitiva do…

DAS OBRIGAÇÕES 1.1. Conceito Em seu aspecto vulgar, OBRIGAÇÃO é todo vínculo de sujeição que recai sobre a pessoa em benefício de outra de coisa pertencente ao patrimônio do devedor. Em sentido técnico, obrigação é o dever imposto pelo ordenamento jurídico, passível de estimação econômica, consistente em uma obrigação de dar, fazer ou de não fazer alguma coisa. 1.1. Elementos das Obrigações 1. Vínculo Jurídico: é o liame entre as partes disciplinado por lei, cujo descumprimento…

real, nasce para morrer, tendo no seu cumprimento o fato findador de sua existência. Dentro do conceito de borigação estão diferentes tipos de obrigações, dentre as simples temos: Obrigação de Dar, Obrigação de Fazer e Obrigação de Não Fazer. Não existe a obrigação de “não dar”, a obrigação de “não dar” caracteriza-se como Obrigação de Não Fazer, em razão de sua natureza negativa. A Obrigação, em regra, é um direito originário e autonomo entre duas partes, ativo e passivo, credor e…

reais (direito das coisas) e obrigacionais (direito das obrigações), que se diferem: Quanto ao objeto: real (recai sobre a coisa), obrigacional (sobre determinada prestação) Quanto ao sujeito: real (sujeito passivo indeterminado), obrigacional (determinado ou determinável) Quanto à duração: real (perpétuos), obrigacional (transitórios) Quanto à formação: real (só pode ser criados por lei), obrigacional (vontade das partes ou lei) Quanto ao exercício: real (exercidos sobre coisa sem…

OBRIGAÇÃO • Obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente apreciável. Além disso, deve haver relação de cooperação. • Seu objetivo é uma prestação, que tanto pode traduzir-se na entrega de uma coisa quanto na realização de uma ação humana específica. Às vezes, somente o devedor e ninguém mais tem a possibilidade de executar a prestação. ELEMENTOS ESSENCIAIS DA OBRIGAÇÃO • A obrigação decompõe-se em 3 elementos: sujeito, objeto…

casar, quando finalmente encontra, se encanta pela moça e a pede em casamento se casam e logo no terceiro ou quarto dia, começam a ter problemas de adaptação, o personagem então pensa que sua esposa na verdade esta precisando de carinho, quando vai dar carinho sua esposa fica nervosa e diz que sente falta da mãe, o que para o personagem e uma afronta; o casal segue brigando por diversos motivos durante os quatro anos seguintes algo que o personagem fala e que brigavam tanto e às vezes…

do vínculo obrigacional e consiste no ato do sujeito passivo dar, fazer ou não fazer alguma coisa em favor do sujeito ativo; pode ser positiva ou negativa. * Objeto da obrigação (imediato) X objeto da prestação (mediato); o objeto da obrigação é sempre uma prestação, enquanto que o objeto da prestação compõe-se de um ato humano positivo ou omissivo (dar, fazer ou não fazer o quê?). * Se a obrigação é de dar, seu objeto não é a coisa a ser entregue, porém a atividade que se impôs ao…

Como arrumar uma namorada POR EDUARDO SANTORINI As mulheres vivem reclamando que os homens fogem dos relacionamentos, como o diabo da cruz. Há certa verdade nisso, mas o fato é que chega um momento na vida do cara que tudo o que ele quer é simplesmente dar um tempo da sua vida badalada cheia de relacionamentos sem compromissos. Ou ele simplesmente encontra uma mulher especial, que faça com que ele queira passar mais tempo com ela. Se você se encontra nesse caso e está a procura de…

julgamento realizado pelo Órgão Jurisdicional pesquisado. f) O texto manuscrito deverá ser elaborado contendo as seguintes etapas. 1. Apontar qual é o instituto jurídico que é o objeto da jurisprudência. Exemplo: obrigação de dar coisa certa como obrigação de dar quantia certa; ou obrigação solidária ativa; pagamento com sub-rogação legal ativa etc. 2. Narrar os fatos descritos na jurisprudência e o que ocorreu juridicamente no julgamento. 3. Expor a doutrina jurídica sobre o…