GUSM O Paulo Dourado De Introdu O Ao Estudo Do Direito

1973.) A violação de direito autoral constitui crime, passível de pena de detenção, de três meses a um ano, ou multa. Se houver reprodução, por qualquer meio, da obra intelectual, no todo ou Šm parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Incorre na mesma pena quem vende, exp<*-*>e à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depbsito, com intuito de lucro, obra intelectual, importando assim violação de direito autoral. Na prolação de sentença condenatória, ojuiz determinará a destroição da produção ou reprodução criminosa. (Art. I 84 do Código Penal brasileiro, com nova redação dada pela Lei n" 8.635, de 16.03.1993.) A EDITORA FORENSE não se responsabiliza por conceitos doutrinários, concepç<*-*>es ideológicas, referências indevidas e possfveis desatualizaç<*-*>es da presente obra. Todos os pensamentos aqui exarados são de inteira responsabilidade do autor. Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299, -1", 2" e 7" ands. - 20020-000 - Rio de Janeiro - R1 Rua Senador Feijó,137 - 01006-OOI - São Paulo - SP Rua Guajajaras,1.934 - 30180-101- Belo Horizonte - MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo, e aos nossos netos, Maria Izabel,…

vezes designada por «historia das mentalidades» a reflexao aqui apresentada pretende ilustrar um percurso intelectual defmido por dois objectives interligados: por um lados, examinar os legados inferiorizados e os postulados nao questionados da tradi9ao historiografica; por outro, criar um espa?o de trabalho entre textos e leituras no intuito de compreender as praticas que constroem o mundo como representa^ao. MEMORIA eSOCIEDADE : • Diogo H u w O O o C/D LL H…

Português por Fernando Pessoa1. Antes, o poeta só tinha livros publicados em inglês. A razão de Pessoa ter publicado, em português, este livro e não outro, por exemplo a prosa de um dos seus heterónimos, ou a poesia em seu próprio nome é – como Fernando Pessoa ele mesmo o diz – simples: Mensagem foi o primeiro livro que ele conseguiu completar2. No entanto não é claro se Pessoa queria ou não propositadamente iniciar a sua carreira como escritor publicado em livro, e em português, pela…

Fernando Pessoa1. Antes, o poeta só tinha livros publicados em inglês. A razão de Pessoa ter publicado, em português, este livro e não outro, por exemplo a prosa de um dos seus heterónimos, ou a poesia em seu próprio nome é – como Fernando Pessoa ele mesmo o diz – simples: Mensagem foi o primeiro livro que ele conseguiu completar2. No entanto não é claro se Pessoa queria ou não propositadamente iniciar a sua carreira como escritor publicado em livro, e em português, pela Mensagem.…

responsabilidade civil, 14 3 4 Espécies de responsabilidade, 15 4.1 Responsabilidade civil e penal, 15 4.2 Responsabilidade contratual e e.xtraconcatual, 1é 4.3 Responsabilidade subjetiva e objetiva, 17 4.4 Responsabilidade nas relações de consu..rno, 18 Pressupostos da responsabilidade subjetiva, 19 5 5.1 Exclusão de ilicitude, 19 5.2 Quadro sinótico da responsabilidade civil, 21 ju~.sprudência, 21 Capítulo II - Responsabilidade Ex'tracontratual Subjetiva - Pressupostos: Conduta…

Ciencias Sociais, depois de uma breve passagem como docente pela Universidade de Paris I (Sorbonne), tern sido convidado para conferencias e missoes de ensino em universidades europeias e americanas. A sua actividade reveia uma enorme capacidade de cria?ao individual, bem como um grande empenhamento em projectos de trabalho colectivos (Nouvelle Histoire, Histoire de I'Edition Fran$aise, Histoire de la Privee). A HISTORIA CULTURAL ENTRE PRATICAS E REPRESENTAQOES Na fidelidade critica a…