Dar Coisa Certa

ou coativamente, uma prestação de DAR, FAZER OU NÃO FAZER. O direito subjetivo dominante nas obrigações é o de conteúdo econômico/patrimonial (direito de crédito); direito pessoal (não personalíssimo). A exceção são os direitos a imagem, pois a imagem, direitos autorais científicos ou literários são perfeitamente avaliáveis em dinheiro; pecúnia. É um direito eminentemente pessoal, cuja correlata obrigação (dever de prestar) é a própria atividade do devedor de DAR, FAZER OU NÃO FAZER. …

defunto-narrador aumenta com os planos que os jovens têm, para desfazer-se de seu corpo. E aí que o defunto decide dar sua opinião. “Alto lá! Também quero ser ouvido.” O morto-vivo Zacarias tenta provar que mesmo morto consegue amar e sentir as coisas, ainda mais do que quando estava vivo. Reparemos no desabafo de Zacarias: “A única pessoa que poderia dar informações certas sobre o assunto sou eu, porém estou impedido de fazê-lo porque O Pirotécnico Zacarias: O conto começa com…

a figura do Fiador. A transmissibilidade das obrigações valoriza a dignidade da pessoa humana. Há a exceção da Pensão Alimentícia, porém com limites. *Conceito de Obrigações: é um vínculo jurídico pelo qual o sujeito passivo (devedor) obriga-se a dar, fazer ou não fazer algo (objeto da obrigação) em face de um sujeito ativo (credor- quem pode exigir). Como também: é uma relação jurídica pessoal que vincula duas partes, credor e devedor, em razão da qual uma fica “obrigada” a cumprir…

adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Resposta: A obrigação de dar coisa incerta é aquela na qual é a entrega de coisas não consideradas em sua individualidade, mas o gênero (art.243), expressão coisa incerta indica que a obrigação tem objetivo incerto, mas não totalmente, já que deve ser indicada oelo gênero e pela quantidade. É, portanto, incerto, mas determinável. A determinação dar-se…

entregue); c) Imaterial ou espiritual: vínculo jurídico (o vínculo jurídico, embora exista, não pode ser palpável). 3. Classificação da prestação da obrigação A prestação da obrigação pode ser: a) Positiva: obrigação de dar (entregar ou devolver) e fazer alguma coisa; e b) Negativa: obrigação de não fazer alguma cosia (abstenção). Por exemplo, ‘’A’’ possui um prédio à beira mar, donde se pode avistar a linda paisagem deste. Todavia, um visinho, cujo nome é ‘’Z’’, resolve fazer…

seja, o devedor se exonerará da obrigação entregando efetivamente a coisa devida. Pagamento indireto, por sua vez, é aquele em que a extinção da obrigação se dá de forma diversa da originariamente convencionada, podendo ocorrer por: consignação; sub-rogação; imputação; dação; novação; compensação; confusão; remissão das dívidas. Conceito de cada uma: Consignação: pagamento por consignação consiste no depósito judicial da coisa devida, realizada pelo devedor.

consignação consiste no deposito judicial ou em estabelecimento bancário da quantia ou coisa devida (arts. 33 4 e ss do CC), a fim de que o devedor promova sua liberação indireta do vinculo obrigacional independente da aquiescência do credor. A consignação tem lugar (CC art 335 ): Art. 335. A consignação tem lugar: I - se o credor não puder, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma; (mora em receber) Trata-se de divida portável,…

prestação de dar, fazer ou não fazer alguma coisa. Os direitos obrigacionais são diferentes dos direitos reais; os titulares deste exercem um poder imediato sobre determinada coisa. Os titulares daqueles não, porque a responsabilidade é pessoal. 
 FONTES DE OBRIGAÇÕES: As obrigações provém dos contratos, das declarações unilaterais de vontade e dos atos ilícitos. - CONTRATOS: É a convenção** estabelecida entre duas ou mais pessoas, em virtude do qual uma delas obriga a outra a dar,…

que se pretende referir no caso esteja submetida às normas que regulam o Direito de Obrigações, tal como previsto no Código Civil. Assim, quando se diz que João está obrigado a proceder ao registro, no cartório competente, do contrato de locação de coisa, firmado com Pedro, se pretender opô-lo ao eventual comprador do bem locado, consoante o art. 576, caput, do Código Civil (a); ou quando se sustenta que o mandatário, a quem o mandante outorgou procuração, está obrigado a suportar que…

para manter meu direito de dono. As ações são fortes. Das coisas – posse, propriedade... Pessoais Obrigacionais – é um direito relativo. Porque é relativo só as pessoas envolvidas, que contratam. Restringe a pessoa com que ela contrata. Não tem relação nenhuma com terceiros. Extrapatrimonial Indisponível Atenção para o artigo 1.267 do CC DireitoCivil III (obrigações) – Aula 03 – Rodney Malveira - 10/02/14 Direito Real (coisas) Sujeito de Direito ----------------------