Dar Coisa Certa

mudanças, que podem incluir até momentos alegres e de mudanças positivas. Em geral, qualquer mudança é complicada para quem tem TOC, mesmo quando boa para a pessoa. Existem também casos em que o indivíduo passa a evitar as situações que o induzem a certas obsessões e compulsões. Por exemplo, quando o banho envolve muitos rituais, tomando muitas horas, pode acontecer de a pessoa começar a evitar tomar banho. Ou então, quando alguém muda seu caminho para o trabalho para não ter que passar…

Carnelutti, “deve-se imputar muito mais aos homens e às coisas, o problema da falta de efetividade da prestação jurisdicional, do que às leis”, ainda assim, mesmo atribuída aos homens e às coisas, cabe ao Estado, detentor do monopólio da jurisdição, desenvolver mecanismos para que o processo suplante esta crise e volte a se posicionar como instrumento eficaz de pacificação social. É de Giuseppe Chiovenda a célebre assertiva de que “o processo deve dar, quando for possível…

A carroça vazia Certa manhã o meu pai, muito sábio, convidou-me a dar um passeio no bosque. Deteve-se subitamente numa clareira e perguntou-me: - Além dos pássaros, ouves mais alguma coisa? Apurei os ouvidos e respondi: Estou a ouvir o barulho de uma carroça. - Isso mesmo, disse o meu pai, de uma carroça vazia. Perguntei-lhe: - Como sabe que está vazia, se ainda a não vimos? - Ora, é fácil! Quanto mais vazia está a carroça, maior é o barulho que faz. Cresci e hoje, já adulto,…

obrigações trata-se de um conjunto de normas e princípios jurídicos reguladores das relações patrimoniais entre um credor (sujeito ativo) e um devedor (sujeito passivo) a quem incumbe o dever de cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação de dar, fazer ou não fazer. Segundo Orlando Gomes: “As relações obrigacionais são que estruturam o regime econômico, sob formas definidas de atividade produtiva e permuta de bens” 2. ÂMBITO DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES A…

procedimento diferenciado em razão da qualidade da parte, há que se lembrar da execução contra a fazenda pública, cujo cumprimento da obrigação, em se tratando de obrigação de pagar quantia certa, deve se pautar pelo disposto no art. 100 da Constituição Federal. Além desses casos, há ainda a execução por quantia certa contra devedor solvente, que é o procedimento de execução mais completo e mais complexo regulado pelo Código de Processo Civil. Implementa-se através a expropriação de bens…

oposta ao CC de 16. Teve que ser criado um novo código, o de 16 estava defasado. Foi criado o de 2002, que entrou em vigor em 2003. Teoria do Patrimônio Mínimo: todo ser humano precisa do mínimo para sobreviver. O ser humano não pode ser equiparado a coisa. Premissas do Código Civil de 2002: Eticidade, Socialidade, Operalidade ou Concretude 1.Eticidade: Vem de ética, as partes devem agir com ética uma com as outras, agir com boa-fé. Antes do Código civil de 2002, falava-se…

o dever de prestar (dar, fazer ou não fazer). Não existe pretensão real sobre o negócio jurídico, de tal forma que o credor não é proprietário em relação à coisa ou objeto da prestação. Do mesmo modo, a pretensão não recai sobre a pessoa do contraente, uma vez que fere o princípio da dignidade da pessoa humana. 2. DISTINÇÕES ENTRE DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS. Os direitos pessoais ou direitos de crédito têm por objeto a atividade de devedor. Ao transferir a coisa vendida, o…

DIREITO CIVIL – CONTRATOS Compra e Venda: A compra e venda é a troca de uma coisa por dinheiro, a transferência da propriedade à título oneroso. Inexiste na sociedade moderna contrato mais importante e mais utilizado. O contrato de compra e venda por si só não transfere a propriedade. Desse modo, o vendedor obriga-se a transferir a coisa, enquanto o comprador, pagando o preço, possui direito e obrigação de recebe-la. Trata-se de contrato bilateral e sinalágmático (contratantes…

fizesse um sopro tão espichado de cansaço, que sobrasse um rastro de espírito neste chão e a criatura inventasse uma outra coisa. Uma coisa de nova face, uma outra novidade. Uma outra novidade de tão grande valia, podia movimentar o chão, sem que o chão saísse de si. Que a criatura rodando sobre seu próprio eixo, completasse uma revolução. Fosse no rodado que se visse que a coisa decorreu dela própria, ficando parecida de cada vez mais com ela mesma. Afinasse o fundo de si e a cada…

___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 10) Em que consiste a obrigação de dar coisa certa? Cite as principais diferenças entre a obrigação de entregar (233 a 237 C.C.) e a obrigação de restituir (238 a 242 C.C.) e elabore um exemplo de cada uma delas. _____________________________________________________________________________