Danos Morais Por Nome No Serasa Indevidamente

inscrito no CPF sob o nº 178.506.227-15, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Almirante Guilhem, nº 85, apto. 902, Leblon, vem, por seu advogado, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA com fundamento no art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, art. 4º e seguintes do Código de Processo Civil e artigos 186, 927 e seguintes do Código Civil em face de NEXTEL…

nos termos do art. 12, inciso II, do Código de Processo Civil, apresentar CONTESTAÇÃO em face da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS COM PEDIDO LIMINAR, ajuizada por _____________________________, nos seguintes termos: 1-BREVE SÍNTESE DOS FATOS: A parte autora ajuizou a presente ação alegando que o município de guanhães teria incluído seu nome indevidamente no cadastro de inadimplentes do SPC- BRASIL em razão de uma ação de execução fiscal. Prossegue alegando que decorrência

procuratório anexo (DOC.01), sito na xxxxxxxxxxxxxxxx, Centro, CEP: xxxxxxxxx, Muritiba-Ba, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente Ação Declaratória de INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR danos morais, com pedido liminar, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais, em face da COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA –…

DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face de xxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica, inscrito no CNPJ nº. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, sediado à xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, o que faz pelos substratos fáticos e jurídicos adiante elencados: I - DO SUBSTRATO FÁTICO O requerente relata que nunca efetuou nenhum tipo de negociação junto ao requerido, porém, foi surpreendido com a restrição de crédito em seu nome, devido a uma…

da Constituição Federal, artigos 186 e 927, ambos do Código Civil e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face do: - BANCONONONONONO., empresa inscrita no Ministério da Fazenda sob o CNPJ. NONONONONON, estabelecida na Avenida NONONONONONONON, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: DOS FATOS …

Artigo - Dano Moral no Direito do Consumidor Muitas vezes o consumidor vivencia situações constrangedoras em um estabelecimento comercial e nem imagina que pode estar sendo vítima de danos morais. O dano moral acontece quando o consumidor é exposto a uma situação humilhante, vexatória ou degradante. Nestes casos, pode exigir na Justiça indenização pelos danos causados. Mas, afinal, quais são as situações em que o consumidor pode entrar com processo a um estabelecimento…

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO NOME COMPLETO, brasileira, divorciada, assistente jurídico, inscrita no CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, RG nº XX.XXX.XXX-X, residente e domiciliado à Rua ....., 295 – (bairro), nesta cidade de São Paulo/SP, cep XXXXX-XXX, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR EMBRATEL – EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÃO S/A,…

MARIA PAULA, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, endereço, cidade, por intermédio de sua advogada abaixo subscrita, conforme instrumento de procuração anexo, vem à presença de Vossa Excelência intentar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de BANCO ITAÚ, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ n°, endereço, nesta capital, que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DA JUSTIÇA GRATUITA

artigo 273 do CPC, a defesa pede liminarmente a retirada do nome de Sérgio Ramos do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS Sérgio, já qualificado nos autos foi notificado que sua fatura, vencida no mês de julho de 2011, constava em aberto e, caso não pagasse o valor correspondente, no total de R$ 749,00, no prazo de 15 dias após o recebimento da comunicação, seu nome seria lançado nos cadastros dos órgãos de proteção…

14/07/2015 MOMENTOS JURÍDICOS ­ AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS | momentosjuridicos.spaceblog.com.br AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CIVEL DA COMARCA DE ............ – SÃO PAULO. (ESPAÇO) ................, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade nº. ....., inscrito no CPF/MF nº. ................., residente e domiciliado na Rua…