Danos Morais Por Cobrança Já Paga

CONDENAÇÃO A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de XXXXXXXXXXX, qualificação, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: I- DOS FATOS O autor realizou vestibular perante a instituição de ensino ora Ré, no intuito de cursar o ensino superior em Administração e Gestão em Marketing. Realizado o devido exame, o autor logrou êxito quanto à sua aprovação que, até então, firme de seu propósito procurou a instituição Ré para efetuar sua matrícula no curso acima já mencionado.…

8.078/90; Constituição Federal de 1988, especialmente seu art. 5º e demais dispositivos aplicáveis à espécie, apresentar AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor das empresa TVA – TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. e AJATO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (empresa de cobrança do Grupo TVA), com sede em São Paulo Capital, Av. Mofarrej, nº 1.288, Vila Leopoldina, São Paulo/SP, CEP 05311-001. DOS FATOS O Autor foi assinante da…

CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor da TELE (XXX)., doravante denominada como (XXX), inscrita no CNPJ nº. (XXX), com endereço no (XXX), Brasília-DF, sob alegações de fato e de direito que a seguir passa a expor: DOS FATOS No dia 06 de abril de 2004 a requerente dirigiu-se à Agência (XXX) do Banco do Brasil, localizada no Ministério dos Transportes e Comunicações, para autorizar serviço de débito automático em conta corrente das cobranças do celular (XXX)…

Avenida Presidente Juscelino Kubitscheck, 18, quadra 14, Quintas do Calhau, tel. n°. 98 99063999, 98 91129566, São Luís, local onde recebe intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em desfavor da empresa de telefonia ALFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ___________, com sede São Paulo/SP, pelos argumentos de fato e…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL, DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, perante este douto Juízo, através da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, por seu Defensor e estagiário abaixo firmatários, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL, DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, perante este douto Juízo, através da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, por seu Defensor e estagiário abaixo firmatários, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do…

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE DESFAZIMENTO DE RELAÇÃO CONTRATUAL, DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS C/C REEMBOLSO DE PARCELAS ADIMPLIDAS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, perante este douto Juízo, através da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, por seu Defensor e estagiário abaixo firmatários, com especial fundamento no Código Brasileiro de Proteção e Defesa do…

nº. 56895 SSP/Rr e inscrito no CPF/MF sob nº. 256.365.874-55 residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxx,, por intermédio de seus procuradores subscritores, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Face à: OI CELULAR S.A, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada no CNPJ/MF 76.535.764/0323-47, podendo ser citada na sede da Filial de Rondônia, localizada na Av. Lauro Sodré, 3290 – Bairro dos Tanques, na cidade…

dos juízos especiais cíveis. II- Dos Objetos da Ação A presente ação tem por objeto, a) a Condenação da empresa Ré ao pagamento de indenização por danos morais, causados ao Autor; b) A impressão do boleto das contas de energia no valor do consumo feito pelo autor com cobrança do ICMS a ser pago com base no valor do consumo do mês da cobrança do boleto. III- Da Competência Deste Juizado Especial Civil A legislação atinente estabelece, como regra geral para determinação…

nº 075.527.897-60, residente e domiciliada na rua Augusto Pestana, nº 870, Bairro Centro, CEP: 29900-182, Linhares/ES, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor de EDITORA ABRIL S.A., doravente denominada como EDITORA ABRIL, inscrita no CNPJ nº 02.183.757/0012/46, com endereço na Avenida Otaviano Alves de Lima 4400, CEP: 02909-900, São Paulo/SP, sob alegações de fato e de…