Danos Morais Por Cobrança Já Paga

advogada que esta subscreve (doc. 01), à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE PROTESTO C/C TUTELA ANTECIPADA DE SUSPENSÃO DA PUBLICIDADE DO PROTESTO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de ABC, com sede na Av. 1, 5 – 19º, São Paulo, SP, pelos fatos e direitos que passam a expor a seguir. DOS FATOS Em agosto de 2002 a Requerente teve o cheque nº XXXXX de sua emissão, no valor de R$ XXXX (XXXXX)…

escritório profissional situado na Rua São Paulo, 1579, 3 andar, Sala 31, Centro, São Joaquim da Barra – SP, propor A PRESENTE: AÇÃO ORDINÁRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO, COM PEDIDO LIMINAR PARA RETIRADA DO NOME DO SERASA, C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em desfavor da CLARO S.A., sociedade por ações, com sede na Rua Flórida, 1.970, Bairro Cidade Moções, CEP 04.565-001, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.432.544/0001-47, IE n.º…

subscrevem,
com
escritório
profissional
localizado
a
Zequinha
Freire,
3739,
sala
04,
 Vila
Maria,
Satélite,
Teresina,
Piauí,
vem
a
presença
de
Vossa
Excelência,
propor
a
 presente
 
 AÇÃO
DE
REPETIÇÃO
DE
INDÉBITO
CUMULADA
COM
 INDENIZAÇÃO
POR
DANOS
MORAIS
 
 em
 desfavor
 de
 BANCO
 DO
 BRASIL
 S/A,
 pessoa
 jurídica
 de
 direito
 privado,
 sociedade
 anônima
 aberta,
 de
 economia
 mista,
 organizada
 sob
 a
 forma
 de
 banco,
 com
 endereço
 na
 Avenida
 Jóquei
 Clube,
 1371,
 Jóquei
…

SÍNTESE FÁTICA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: II.1 – PUBLICIDADE ENGANOSA – ISENÇÃO TOTAL DE ANUIDADE E COBRANÇA DE TARIFA DE MANUTENÇÃO DE CONTA – VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 37 DO CDC – OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR O Autor recebeu por correio, sem prévia solicitação, o CARTÃO FININVEST DIAMANTE, sendo que na correspondência enviada consta: “E O MELHOR: COM ISENÇÃO DE ANUIDADE! ISSO MESMO, VOCÊ NÃO PAGA ANUIDADE NUNCA!” (DESTAQUE NOSSO) O Demandante também recebeu um Contrato de…

de Macapá, vem por meio de seu advogado, devidamente inscrito na OAB/AP nº..., com escritório profissional na Rua.. ., nº... , local onde recebe intimações, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor : AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOS FATOS O autor sempre honrou com o pagamento de suas faturas de água. Contudo em .../.../2013, foi surpreendido com a visita de um representante da CAESA, que alegava falta de pagamentos de algumas contas…

vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento legal no artigo 4º, Inciso I, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 273, do Código de Processo Civil e artigo 927, do Código Civil propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA RETIRADA DO NOME JUNTO AO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO em face de CLARO S/A, sociedade anônima fechada, empresa de telefonia móvel celular, devidamente inscrita no CNPJ nº…

presença de Vossa Excelência, com as considerações e homenagens de estilo, estribado no artigo 5º da Constituição Federal em vigência, artigos 186, 927 e seguintes do Código Civil Brasileiro, apresentar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face da empresa ..., com sede localizada na Rua ..., pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - DOS FATOS Que a Promovente ao se dirigir ao estabelecimento da Promovida para adquirir materiais de

O que é dano moral e quando acontece nas relações de consumo Muito se fala sobre danos morais, mas a grande maioria das pessoas não sabe, de fato, o que é o dano moral. O dano moral é aquele que traz como conseqüência ofensa à honra, ao afeto, à liberdade, à profissão, ao respeito, à psique, à saúde, ao nome, ao crédito, ao bem estar e à vida, sem necessidade de ocorrência de prejuízo econômico. É toda e qualquer ofensa ou violação que não venha a ferir os bens patrimoniais, mas…

XXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXE vem por seus procuradores, alfin assinados, com endereço profissional à XXXXXXXXXX, onde recebem intimações e notificações de costume, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor do ESPLANADA BRASIL S A LOJAS DE DEPARTAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.238.042/0001-19, com sede à Av. Dr. Theberge, 2759 – Alvaro Weyen., CEP…

residência do Requerente. Em Abril de 2011, foi realizada a primeira cobrança no valor de R$ 540,47 (Quinhentos e quarenta reais e quarenta e sete centavos), sendo realizado o pagamento. Em julho do mesmo ano, houve uma nova cobrança no valor de R$ 791,32 (Setecentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos) e novamente foi o requerente pagou o valor cobrado. Por diversas vezes o requerente, inconformado com a cobrança indevida, procurou o consórcio para a correção do endereço…