Danos Morais Operadora De Telefonia Fixa

CONSUMIDOR. TELEFONIA fixa E INTERNET. INDENIZATÓRIA. suspensão do fornecimento do serviço sem justa causa. obrigação da ré de restabelecer o serviço. astreintes confirmadas. danos morais configurados. SERVIÇO DE TELEFONIA essencial. privação do uso por longo período. quantum indenizatório mantido. 1. Preliminar de complexidade da causa que não se acolhe, pois a simples juntada das faturas posteriores a interrupção do serviço, indicam a falha da ré. Prova dos autos que se mostra…

Descumprimento Oferta Telefonia Há alguns anos trabalhando em PROCON não foram poucas as ocasiões do tipo festas de aniversário, casamento , final de copa do mundo , velório, missa de domingo, almoço de família (...) em que algum amigo, primo, cunhado , vizinho, inimigo, colega de escola (...) surge solicitando uma "orientaçãozinha coisa rápida" sobre um problema qualquer. Ouvir problema é meu ramo, mas como a cada 10 solicitações de consulta 05 são sobre as promessas não cumpridas…

n. 9.099/95 e art. 186 do Código Civil, propor: AÇÃO DE DANO MORAL Em desfavor do BRASIL TELECOM S/A – OI, estabelecida na Rua Barão de Melgaço, nº 3209 - Centro em Cuiabá-MT – CEP 78.020-801, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS A Reclamante possui uma linha telefônica fixa com Reclamada há muitos anos e nunca teve problemas com a referida operadora de telefonia. Ocorre que, a Reclamante por ter necessidade da …

Oficial, seja feita EXCLUSIVAMENTE, em nome do advogado 00000000000000, evitando-se futuras nulidades. II – SÍNTESE FÁTICA E FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: A Autora em maio de 2013 assinou junto à CLARO um contrato para prestação de serviço de telefonia FIXA, aderindo ao PLANO FAV LOCAL , recebendo o nº da linha (21)3247-0776, tudo especificado no doc anexo. Sendo assim, a Autora comprou o aparelho que so serve para ser usado como CLARO FIXO. Curiosamente, a linha funcionou…

perante V. Exa, apresentar sua AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS contra TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, situada à Rua do Lavradio, nº 71, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.230-070, nesta capital, espelhando as razões do "petitum" nos fundamentos fáticos e jurídicos que passa a aduzir perante esse douto juízo. INICIALMENTE Requer a operadora ré, se digne V.Exa. em mandar fazer constar na capa do processo e mais…

Casarin da Rocha Data: 16/07/2013 Vistos. A parte autora alegou possuir contrato de prestação de serviços de telefonia móvel com a ré Tim sob o terminal n. 8179.7991, a qual funcionou normalmente até 06/12/2012, quando parou de funcionar sem justificativa, tendo questionado a ré Tim e esta lhe informado que havia ocorrido a portabilidade de seu número para a operadora Claro. Ressaltou não ter procedido com o referido pedido de portabilidade e que não foi possível resolver…

ASPECTOS JURÍDICOS DA TELEFONIA MÓVEL NO BRASIL DANIEL BLANCK – ADVOGADO “Na constelação dos novos direitos, o Direito do Consumidor é, sem dúvida, uma estrela de primeira grandeza, já pela sua finalidade, já pela amplitude do seu campo de incidência (...)”. (Sergio Cavalieri Filho In: O Direito do Consumidor no limiar do século XXI, 2000, p. 1). RESUMO As relações de consumo nem sempre se apresentam como deveriam ser,…

OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ATENCIPAÇÃO DE TUTELA , em desfavor da OPERADORA X estabelecida na Av XXXXXXXXXXXXXX, nº , municpio –UF CEP , nessa, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. Dos Fatos Fulano de tal portador da linha 27- 000000000 era usuário da Operadora Y no plano WYZ no qual lhe era assegurada as seguintes condições: (…....) Em 01/01/09 a operadora X por meio de seu setor de…

OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ATENCIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor da OPERADORA X estabelecida na Av XXXXXXXXXXXXXX, nº , municpio –UF CEP , nessa, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS Fulano de tal portador da linha 27- 000000000 era usuário da Operadora Y no plano WYZ no qual lhe era assegurada as seguintes condições: (…....) Em 01/01/09 a operadora X por meio de seu setor de…

TIM Brasil ou TIM Participações (BM&F Bovespa: TIMP3; NYSE: TSU) é uma empresa de telefonia brasileira subsidiária da Telecom Italia e opera nas redes GSM, EDGE, WCDMA, HSDPA, 3G e em algumas localidades opera com o 4G. No Brasil, foi fundada em 1998, mas seu conceito de rede se deu em 2002, quando sua cobertura já atingia o patamar de 2.500 municípios. Foi pioneira no lançamento da tecnologia EDGE no país, nos serviços multimídia (MMS) e primeira empresa a disponibilizar a internet 3G…