Danos Morais No Direito Do Trabalho Simulados

CURSO DE DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA E ARGUMENTAÇÃO ATPS – Etapas III e IV 05 de Junho de 2012 SUMARIO |Apresentação ---------------------------------------------------------------- |03 | |Etapa III – Caso Rafinha Bastos Versos Wanessa Camargo --- |04 | |■ Parecer a favor de Rafael Bastos ---------------------------- |05 |

negócio jurídico bilateral. No entanto, o negócio jurídico também pode ser unilateral. Neste caso o exemplo clássico é o testamento. Quais os efeitos de um testamento? – Resposta: Tudo aquilo que o testador desejar (desde que não contrarie a lei, a moral e os bons costumes)! Embora no testamento se produza os mais diversos e variados efeitos, temos apenas a vontade do testador, daí ele ser unilateral (diferentemente de um contrato, em que se leva em consideração a vontade de ambos…

CURSO DE DIREITO ALEX VINICIUS SANTOS CYBELE SANTOS SOBRAL ELIENE BATISTA GUIBARÃES SANTOS RUBENS DA SILVA NETO WENDEL SOUZA DA SILVA OS CRIMES FALIMENTARES NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS: aquisição, recebimento ou uso ilegal de bens (art. 174) e habilitação ilegal de crédito (art. 175). Aracaju/SE NOVEMBRO/2014 ALEX VINÍCIUS SANTOS CYBELE SANTOS SOBRAL ELIENE BATISTA GUIBARÃES SANTOS RUBENS DA SILVA NETO WENDEL SOUZA DA SILVA OS CRIMES FALIMENTARES NA NOVA LEI DE

Defeitos dos Negócios Jurídicos Resumo Este trabalho tem a objetividade de demonstrar alguns dos diversos tipos de defeitos, denominados defeitos do negócio jurídico, normalmente observados na vida negocial, cuja conseqüência, é o vício da vontade do agente ou, a fraude contra credores. Primeiramente será feito abordagem geral e após isto será especificado cada um dos vícios, seja de consentimento, seja social, juntamente com seus artigos correspondentes no Código Civil Brasileiro de…

CURSO LUIS FLÁVIO GOMES APOSTILA DE DIREITO CIVIL Estudo para OAB MARCUS LAXE I - PERSONALIDADE DA PESSOAL JURÍDICA (art. 1º CC). Conceito: É o atributo da pessoa para ser titular de direitos e deveres na ordem civil. → Toda pessoa tem personalidade jurídica e tem que ser tratada como sujeito de direito. → Coisas não têm personalidade jurídica → Os animais / semoventes são objetos de proteção dentro do nosso ordenamento jurídico Obs: Teoria Natalista (art. 2 CC) a) Capacidade…

2014. Versão para impressão (PDF) As notas aqui divulgadas foram colhidas nas sessões de julgamento e elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência, não consistindo em repositórios oficiais da jurisprudência deste Tribunal. Primeira Seção DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA CONTRA PESSOA JURÍDICA FALIDA. RECURSO REPETITIVO (ART. 543-C DO CPC E RES. 8/2008-STJ). A constatação posterior ao ajuizamento da execução fiscal de que a pessoa jurídica…

apostilas notícias últimas 82.569 provas 117.533 testes contato Página Inicial Apostilas Notícias Petrobras abre 44 postos de trabalho para cargos de nível médio Concursos Professores Estágios Ministério das Minas e Energia abre 17 vagas de nível médio e superior Formação Vagas por Cargo Empregos Simulados A teoria da perda de uma chance e os concursos públicos - SEFAZ - RJ A teoria da perda de uma chance ou perte d'une chance" teve origem na França

Para responder às questões de números 1 a 7, considere o texto abaixo. No campo da técnica e da ciência, nossa época produz milagres todos os dias. Mas o progresso moderno tem amiúde um custo destrutivo, por exemplo, em danos irreparáveis à natureza, e nem sempre contribui para reduzir a pobreza. A pós-modernidade destruiu o mito de que as humanidades humanizam. Não é indubitável aquilo em que acreditam tantos filósofos otimistas, ou seja, que uma educação liberal, ao alcance de todos,…

jurídicos são gerados independentemente de serem perseguidos diretamente pelo agente” (p. 397) Ou seja, os efeitos nascem da própria lei e não da vontade das partes (p. 398). 1.2.1.2 Negócios jurídicos – criam vínculos (antes eram inexistentes), criam direitos, faculdades ou deveres. “os negócios jurídicos são, portanto, declarações de vontades destinadas à produção de efeitos jurídicos queridos pelo agente” (p. 398) Obs.: “o fundamento e os efeitos do negócio jurídico assentam então…

SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO Nesse trabalho procuro fazer um breve relato sobre o acesso e consumo de internet banda larga das famílias brasileiras. O acesso á internet, a inclusão digital, tem sido um fenômeno de grande expansão nesses últimos anos, com o crescimento da classe C a inclusão digital vem sendo um aliado na vida dessas pessoas que a cada