Danos Morais Nas Relações Familiares

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT TIAGO MOREIRA GONÇALVES DA LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A INDENIZAÇÃO ORIUNDA DO DANO REFLEXO À LUZ DA RESPONSABILIDADE CIVIL TERESINA 2014 TIAGO MOREIRA GONÇALVES DA LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR A INDENIZAÇÃO ORIUNDA DO DANO REFLEXO À LUZ DA RESPONSABILDADE CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como…

DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA José Pizetta Res u mo: O trabalho inicia-se com breve demonstração de que a indenização do dano moral é garantia constitucional de todos e não pode ser excluída de nenhuma áre a do Direito interno e de nenh uma relação jurídica interna , nem mesmo do Direito de Família e das relações de família. Prossegue com demonstração do cabimento do da no moral e material no Direito de Família. Em se guida fa z a…

1 INTRODUÇÃO A violência contra a mulher envolve os atos de violência, que se manifestam por meio das relações assimétricas entre homens e mulheres, envolvendo por vezes discriminação e preconceito, a violência contra mulher pode assumir diversas formas que não uma agressão sociopática de natureza sexual e perversa no sentido psicanalítico do termo, até formas mais sutis como assédio sexual, discriminação, desvalorização do trabalho doméstico de cuidados com a família e maternidade.…

FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Belém-PA 2011 FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – FAP, como requisito para obtenção do Grau…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RESPONSABILIDADE CIVIL - ABANDONO AFETIVO : MENSURAÇÃO DO AMOR OU DANO MORAL PELO DESCUMPRIMENTO DE UM DEVER Marina da Silva Soares São Paulo 2013 1. TEMA O trabalho em tela visa abordar a temática do abandono afetivo enquanto tema contemporâneo e vigente na sociedade atual. A pesquisa em questão abordará o tema da jurisprudência nos Tribunais superiores ser divergente na abordagem da questão ao acreditar

civil e a penal. Foi a partir da Lex Aquilia que se iniciou a sistematização da reparação dos danos privados. A função punitiva permanecia. No direito canônico, surge a regra de prata, a neminemlaedere: não faças aos outros o que não desejas que te façam. Confunde-se a ideia de violação com a do pecado. Nessa época, torna-se marcante a investigação da culpa do ofensor. Verifica-se se a pessoa quis causar o dano. Primeira noção de responsabilidade subjetiva. No direito francês (Código…

provoca dúvidas quanto o dano moral é estudado, em virtude da dificuldade de se calcular o valor da indenização para a reparação do dano, pois conforme já vimos anteriormente, diferentemente do dano patrimonial, que é possível avaliar o valor exato do dano, no dano imaterial não é possível calcular o valor exato da lesão, em virtude de seu caráter subjetivo. O ordenamento jurídico brasileiro não apresenta um modelo taxativo para o arbitramento da indenização do dano moral, assim é de…

Resenha sobre assedio moral Dano Moral e Assédio Moral Alunos: Andréa Soares, André Bezerra, Laís Arianne, Paulo Ruivo Professor : Rodrigo 8º Semestre – Direito COTIA/2014 Sumário Dano Moral---------------------------------------------------------------------------------------- 3 Ação de danos morais e Alguns Exemplos------------------------------------------ 4 e 5 Assédio…

ASSÉDIO MORAL VOCÊ JÁ SOFREU? SABE O QUE É? INTRODUÇÃO Em tempos capitalistas, onde as relações trabalhistas se intensificam de um modo cada vez mais competitivo, gerando um estresse na busca da otimização dos resultados, observa-se que um dos grandes problemas enfrentados dentro das empresas, seja ela de grande ou médio porte, é a questão do Assédio Moral, caracterizada geralmente por comportamentos abusivos e repetitivos. Ressalta-se…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM CONCESSÃO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor da empresa VEM QUE TEM, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 99.999.999/0001-99, situada na Avenida João Honesto, nº 155, Bairro Pinóquio CEP 72.000-171 - Brasília - DF. Campos & Miranda Advogados I - DOS FATOS __________ 1. No dia 20 de Março de 2014 a autora foi às compras no Shopping LUXÚRIA de Brasília, como de sempre, fez a lista de todas as suas amigas e…