Danos Morais Nas Relações Familiares

considerada uma instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental importância. É no seio familiar que são transmitidos os valores morais e sociais da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através das gerações. (LOBO; PAULO, 2010) A família e sua evolução passou de patriarcal e hierárquica, para eu demonista, consagrando a comunhão…

ora requerente, em Miami, conforme passaporte anexo (doc. 06) e documento do departamento de imigração dos Estados Unidos (doc.07). DO DIREITO Reza o art. 1630 do Código Civil de 2002, que os filhos, enquanto menores, estão sujeitos ao poder familiar. Já o artigo 1631 reza que, como regra, este poder será exercido pelos pais do filho menor em conjunto e que, na falta de um deles, o outro exercerá com exclusividade. A guarda dos filhos, quando o casal encontra-se separado, como…

................................... 17 PODER FAMILIAR ........................................................................... 17 1.1 ORIGEM DO PODER FAMILIAR ....................................................................17 1.2 CONCEITO DE PODER FAMILIAR ................................................................19 1.3 CARACTERÍSTICAS DO PODER FAMILIAR .................................................21 1.4 TITULARIDADE DO PODER FAMILIAR.............................................

Rodovia Niterói-Manilha Km 22, São Gonçalo, RJ, CEP: ...., ., por seu procurador (doc. 1), ao final firmado, com endereço profissional descrito no cabeçalho desta, vem perante esse Juízo, propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de PONTO QUENTE DO BRASIL LTDA., empresa privada, na pessoa de seu representante legal, com endereço na Av. São Gonçalo, nº 100, Boavista, São Gonçalo - RJ, CEP ......, e PANASONIC DO BRASIL, empresa privada, na pessoa de…

membro de sua própria família. A Lei Federal 11.340/2006 de Combate à Violência Doméstica e Familiar, sancionada pelo presidente Lula, em agosto de 2006, foi batizada como Lei Maria da Penha, em homenagem à professora universitária cearense Maria da Penha Maia que ficou paraplégica por conta do marido ter tentado assassiná-la. A Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho visa abordar nas relações trabalhistas os acidentes de trabalho com morte do empregado e suas consequências infaustas junto à entidade familiar. Faz uma análise histórica de toda sua evolução legislativa do instituto acima referenciado até a sua proteção a nível constitucional. Verifica-se também neste estudo a constitucionalidade do direito do trabalho frente aos acidentes do trabalho no que diz respeito ao tratamento legislativo com relação à responsabilidade

DIREITO DE FAMÍLIA: A possibilidade de indenização pelos danos causados em decorrência do adultério Aline menezes dias | | Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Público, como parte das exigências para obtenção do título de especialista. | BRASÍLIA 2010 RESPONSABILIADADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: É devida a indenização pelos danos causados em decorrência do adultério?…

procuratório em anexo, com escritório profissional na Av. Ville Roy, 6844, sala 05, Centro, Cep. 69.301-000, nesta cidade de Boa Vista, local onde receberá intimações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de TIM CELULAR S/A, CNPJ/MF nº 04.206.050/0047-63 e I.E 24010482-2, situada na Rua Coronel Pinto, 802, Centro, nesta cidade, na pessoa de seu representante legal consoante seu contrato…

classes sociais, etnias, religiões e culturas, sem consideração de níveis escolaridade ou condições socioeconômicas. Dessa forma, a violência tem sua parte escrita na história desde os primórdios do mundo, onde vemos esse mal com origem no sistema familiar patriarcal até os dias atuais onde a famílias tomam outros moldes, mudanças que estão cada vez mais vistas de forma clara pelas diferenças de gênero, educação, cultura e sociedade do mundo atual. Existem inúmeros tipos de violência,…

FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Belém-PA 2011 FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – FAP, como requisito para obtenção do Grau…