idenização por danos morais referente ao abandono afetivo paterno-filial

INTRODUÇÃO Família é considerada uma instituição responsável por promover a educação dos filhos e influenciar o comportamento dos mesmos no meio social. O papel da família no desenvolvimento de cada indivíduo é de fundamental importância. É no seio familiar que são transmitidos os valores morais e sociais da criança, bem como as tradições e os costumes perpetuados através das gerações. (LOBO; PAULO, 2010) A família e sua evolução passou de patriarcal e hierárquica, para eu demonista, consagrando a comunhão da família, a família unida pelo o afeto e pela solidariedade e a auto realização de seus membros. É notório que a família se forma através do afeto e transforma seus seres a partir dele, logo, na falta de afeto é elemento importante na formação da personalidade. Assim a transformação da relação entre pais e filhos alcançou um patamar no qual é impossível pensá-la se não em conjunto com afeto, a convivência, a proteção integral da criança e do adolescente e a dignidade da pessoa humana. (LOBO; PAULO, 2010)
É na ausência de afeto que reside a discursão jurídica acerca da responsabilidade civil ou não pelo abandono afetivo.
As primeiras constituições brasileiras referiam-se sutilmente à temática. Entretanto, sendo o afeto fator preponderante para a formação da pessoa humana á desenvolver o caráter e a personalidade do indivíduo, à constituição federal de 1998 e o código civil de 2002, iniciaram a inclusão do mesmo em suas relações, ao focar-se não somente nas relações patrimoniais, mas também, nas relações pessoais.(AZEVEDO;REINALDO,2007)
. O descumprimento do pai, com continua falta da presença paterna, falta de convivência, assistência material, moral e psíquica, entre outros, geram na prole conseqüências que afetam o seu desenvolvimento psicológico e moral de tal forma que a conduta ocasiona danos no filho. (VENOZA; REINALDO, 2007)
A indenização por danos morais decorrente ao abandono afetivo, por ser tema e polêmico divide doutrinas e