Danos Morais Má Prestação

civil, profissão, inscrito no CPF nº ___ e no RG nº ___, residente e domiciliado à Rua ___, nesta cidade, por sua procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR face ao FULANO DE TAL, por sua agência ___, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ___, com sede à Av. ___, o que faz pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I - DOS…

domiciliados na Rua ************, nº **, ************, CEP: *********** vem, perante, Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, procuração anexa, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da *************************, inscrito no CNPJ sob o nº **************, pessoa jurídica de direito privado, com sede na ***************** - CEP: **************, e o faz à luz dos seguintes considerandos: DA ASSISTÊNCIA…

autor para celebrar o aludido contrato. É clara a falha na prestação do serviço por parte do réu, uma vez que o mesmo não teve a cautela necessária no momento da contratação, ou seja, não conferiu se os documentos que estavam sendo apresentados pertenciam ao contratante estelionatário. Bastava conferir as assinaturas, porém o promovido foi negligente, razão pela qual deve indenizar o autor pelos danos morais decorrentes da má prestação dos serviços. Salienta-se, que a referida…

fato da compra de tijolos que apresentavam defeitos, os quais ocasionaram danos a autora. Deixando clara a responsabilidade do fornecedor em restituir o valor dos danos ocasionado, com fulcro no art. 18 do CDC. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TIJOLOS. PRODUTO DEFEITUOSO. VÍCIO DO PRODUTO. ART. 18 DO CDC. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DO PRODUTO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. DANO EXTRAPATRIMONIAL CONFIGURADO. - Vício Do Produto -…

REGIME DE EXCEÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. seguro. plano de saúde. reSCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. ABUSIVIDADE. APLICABILIDADE DO código de defesa do consumidor. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. As partes devem observar os requisitos a que aludem os artigos 421 e 422, ambos do CC, quando da efetivação do pacto, ou seja, atentar aos princípios da boa fé e da função social do contrato. 2. Há perfeita incidência normativa do Código de Defesa do Consumidor nos contratos…

inscrita no CNPJ n.º 09.293.821/0001-38, localizada na RUA NEUBE GUERRIERI BRIGAGÃO, n.º 50, BAIRRO VERONA, cidade e Comarca de São Sebastião do Paraíso – Estado de Minas Gerais- CEP. 37.950-000, qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, que move em face de CEMIG – DISTRIBUIÇÃO S.A, qualificada nos autos, através de sua advogada infra-assinado, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência., face ao r.despacho de folhas 170 (Cento e setenta) dos…

o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx (doc. 3), domiciliada nesta cidade, onde reside na Rua , nº 202, Portuguesa, Ilha do Governador, CEP: (doc. 4), vem, por sua procuradora (doc.1), propor a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face dexxxxxxxxxxxxxxxxx – , empresa inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, com endereço nesta cidade, na Rua, CEP: , pelos fatos e fundamentos que passa a expor: 1. DOS FATOS A autora adquiriu junto a…

mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador, apresentar no prazo legal CONTESTAÇÃO a AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move Lourdes de Fátima Miguel Gonçalves, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – BREVE RESUMO DA EXORDIAL A requerente ajuizou ação de indenização de danos morais, em face do Banco Itaú e Fabíola Molinari. Alegou em síntese que foi surpreendida com faturas de seu cartão de crédito no valor de R$…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 12ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. AÇÃO DECLATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MATERIAIS E MORAIS LEILA CHRISTINA DE FREITAS, brasileira, casada, comerciante, portadora da cédula de identidade nº 2009010110652 SSP/CE e CPF nº 68001290387, residente e domiciliado à Rua Dr. Atualpa Barbosa de Lima, nº 600, apto n° 1502, Praia de Iracema, CEP 60.060-370, Fortaleza -

instrumento de mandato em anexo, com escritório declinado no rodapé, vem perante V.Exa. para, nos termos do art. 5º, V e X, da Constituição Federal c/c Lei n. 9.099/95 e e do CDC, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E ATENCIPAÇÃO DE TUTELA , em desfavor da OPERADORA CLARO S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 40.432.544/0062-69, situada na Rua Mena Barreto, nº 42, Botafogo-RJ, cep: 22271-100, na pessoa de seu representante…