Danos Morais Internet

– DOS FATOS Inicialmente é bom informar que o autor trabalha com páginas na Internet das quais recebe uma remuneração quando as mesmas são acessadas, ou seja, o autor necessita estar sempre atualizando-as com imagens, vídeos etc., para que suas páginas continuem recebendo visitas e gerando renda, alem de ser páginas de contatos para serviços diversos (DOC. 04) O autor, após inúmeros problemas com sua conexão à internet discada, aproveitou uma promoção da ré a qual estava…

NA INTERNET Luís Gustavo Seki Deguchi Presidente Prudente/SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET Luís Gustavo Seki Deguchi Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Edson Freitas de Oliveira. Presidente Prudente/SP 2007 VIOLAÇÕES DOS DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET

Referências preliminares......................................................................................16 2 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 1.1 Tema Danos Morais no Direito do Trabalho 1.2 Delimitação do tema A possibilidade de requerer danos morais pelo atraso salarial 1.3 Título provisório Danos Morais pelo atraso de salário 1.4 Modalidade do Trabalho de Conclusão Artigo 1.5 Orientador Professor Moacir Calderon 1.6 Prazo estimado da pesquisa 1.6.1 Mês…

do Consumidor. DANOS MORAIS – COMPRA PELA INTERNET – PRODUTO NÃO ENTREGUE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE CÂMERA FOTOGRÁFICA VIA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE. COBRANÇA INTEGRAL REALIZADA. DANO MORAL CONFIGURADO TENDO EM VISTA OS DIVERSOS ABORRECIMENTOS CAUSADOS À PARTE RECORRIDA, ALÉM DE FRUSTRAÇÃO NA UTILIZAÇÃO DO PRODUTO. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ADEQUAÇÃO. RECURSO IMPROVIDO. O só inadimplemento contratual por uma das partes não gera danos morais…

perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 6º, incisos VI, VII e X, 14, 22 e 30 do Código de Defesa do Consumidor, Lei n.º 8.078/1990, propor a presente AÇÃO OBRIGACIONAL DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da empresa TELEFONICA BRASIL S.A, devidamente inscrita no CNPJ/MF nº ...., com sede na Av Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1376, Cidade Monções – São Paulo – SP. CEP 04571936, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos:

Responsabilidade Civil Todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Bibliografia Básica: Carlos Roberto Gonçalves Silvio de Salvo Venosa Sérgio Cavalieri Filho (“Programa de Responsabilidade Civil”, Editora Atlas) Pablo Stolze Gagliano Rodolfo Pamplona Filho Responsabilidade Civil  Contratual (alguém ou um dos contratantes ao descumprir o contrato causar dano a outra parte) ou Extracontratual (é aquela que está fora…

demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, e que no decorrer desta propedêutica estão informados, propondo o presente: AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO C/C REPEITIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Rua xxxx xxxxxx nº xx sala x - Centro – xxx – SP CEP xxxx.xxx Tel. /Fax (xx)xxxx-xxxx/ xxxxxxxx-xxxx/xxxx-xxxx/xxxx-xxxx/xx*xxxxx/ e-mail xxxxxxx.xxxxxx@xxxxx.xxx Em face da XISTA EMPRESA DE…

Quem somos * Publicidade * Convênios e Parcerias * Apoiadores Culturais * ------------------------------------------------- Notícias * Nacional * Internacional * Legislação * Opinião * Via Internet * Contexto * Almanaque * Expediente * Índice Geral de Notícias * ------------------------------------------------- Ensino * Jornadas * Simulados *…

Civil, a Constituição Federal em seu art. 5° inciso V na qual é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem, o inciso X garante sua inviolabilidade, são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação e o inciso XXVIII, a assegura a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução…

O bullying e a responsabilidade civil do estabelecimento de ensino Quem seria responsabilizado pelos danos decorrentes das agressões aos alunos vítimas de bullying? Os pais dos agressores ou os responsáveis pelos estabelecimentos de ensino? Qual seria a legislação pertinente que melhor atenderia aos interesses dos infanto-juvenis? Quais autoridades e órgãos devem ser acionados nos casos de bullying? O bullying é conceituado como sendo um "conjunto de atitudes…