Danos Morais Internet

diferentes e podem até não se conhecerem no mundo real Hoje em dia a maioria dos relacionamentos chegam ao fim por conta de redes sociais, a internet é o maior meio de comunicação entre as pessoas e tambem a maior responsável por tantos divorcios em nosso país, e a propositura de ações indenizatórias por dano moral cresceu muito neste ambito. Pois a internet é a forma mais frequente de infidelidade e ja pertubou muitas relações. Ao mesmo tempo em que ela diminui as distancias ela…

tratar dos crimes contra a honra, a sensação de impunidade dos ofensores, a inércia dos ofendidos e o conservadorismo da jurisprudência na esfera penal. Palavras-chave: Responsabilidade Civil. Crimes contra a honra. Calúnia, injúria e difamação. Internet. ABSTRACT This paper has as its theme the civil liability arising from honor crimes committed in electronic media. This means that we cover all the theoretical aspects since electronic media, through the crimes against honor and…

residente e domiciliada Rua 10 de Novembro, Nº 98, bairro Mariland, na cidade de Caxias do Sul, (doc. 01 anexo), vem respeitosamente a presença de V. Exa., nos termos da Lei 9.099/95, ajuizar a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA, decorrente de DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES, cumulada com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fulcro nos arts. 186, 404, e 927, do Código Civil Brasileiro, Lei nº 8.099/90, e demais previsões legais, em face de: CLARO S/A,…

DIREITO AUTORAL NA INTERNET São Paulo 2012 FERNANDA FURLAN DE GOUVEIA DIREITO AUTORAL NA INTERNET Trabalho apresentado como exigência parcial para a disciplina Tópicos do Direito – Propriedade Intelectual, do curso de Direito da Universidade Anhembi Morumbi. São Paulo 2012 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 4 2- ASPECTOS INERENTES AO AMBIENTE VIRTUAL 4 3- APLICAÇÃO DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS NO AMBIENTE…

processo AIRR 50641-97.2004.5.09.0091 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ATO DISCRIMINATÓRIO Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Disciplina: Direito Constitucional do Trabalho Professor: Marcelo Segal Aluna: Liana Fernandes de Almeida Matrícula: 210028290 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCLUSÃO DO NOME DO RECLAMANTE EM LISTA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO…

_________________________________________________________________, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado ao final assinado, ajuizar a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CLARO S/A, inscrita no C.N.P.J. sob o nº. 40.432.544/0062-69 e na IE sob o nº 78002840, com sede na Rua Mena Barreto, nº 42, Botafogo, Cep. 22.271.10o, Rio de Janeiro, RJ,…

Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional no sítio XXXXXXXXXXXXXX, onde receberá todas as intimações e notificações relativas à presente demanda, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de XXXXXXXXXXXX, CNPJ XXXXXXXXXXX, com sede na XXXXXXXXXXXXX, CEP: XXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE I - DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, cumpre esclarecer…

situado à Rua Odilon Mesquita, 44, Emp. Carolina, Sala 103- Trincheiras - João Pessoa/PB, nesta Capital, com fulcro no Art. 5º, XXXV da Constituição Federal, aliados às Leis 8.078/90 e 9.099/95, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS Em face da empresa, UNIVERSO ONLINE S.A - UOL - Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ sob o nº. 01.109.184/0004-38 com sede na AV. Brigadeiro Faria Lima, nº 1384 – São Paulo- SP, e TNL PCS S.A, OI -…

xxx-xx, residente e domiciliado a Rua TAL, com escritório profissional descrito no rodapé desta, local indicado para recebimento de noticias forenses de estilo, vem, a presença de Vossa Excelência a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PERDAS E DANOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, e que seja tramitado pelo juizado especial, nos termos da Lei 9.099/95, em desfavor de: OI S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º 76.535.764/0001-43, com endereço na…

, brasileiro, solteiro,repositor, inscrita no CPF sob o nº e RG, residente e domiciliado à Rua, nº, Bairro, cidade, vem a presença de V. Exa., por intermédio dos seus advogados in fine assinados, propor a presente: Ação Indenizatória de Danos Morais e Materiais em desfavor de, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede à Rua, centro, cidade, face aos fatos e fundamentos a seguir descritos: 1- DOS FATOS O autor no dia de abril de, efetuou um contrato de compra e venda do aparelho celular