Danos Morais Indenização

ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ Qualificação..., por suas advogadas, infra-assinados, documento de mandato incluso, vem à presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS, MATERIAIS e OBRIGAÇÃO DE FAZER COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de CLARO S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 40.432.544/0219-00, com sede na Rua Mena Barreto, 42, 1º andar, Botafogo – Rio de Janeiro, RJ e NOKIA DO BRASIL…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE DANO À IMAGEM - (Art. 5º, inciso X da CF c/c art. 953 do NCC - Lei nº 10.406 de 10/01/2002) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CACOAL – RO. ANA AMÉLIA, brasileira, modelo, casada, portadora da Carteira de Identidade nº 1010888 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº 123.123.123-11, residente e domiciliado à Av. Sete de Setembro, nº 1111, Bairro centro, Cidade de Cacoal, CEP

por meio de seu advogado (instrumento de mandato anexo: documento I), subscritor da presente, com escritório localizado na Rua da Justiça, nº 5, Centro, Palmas-TO, CEP XXXXX-XXX, fone/fax (xx) xxxx-xxxx, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAS em desfavor de JACINTA DOGÂO SILVA, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada na Rua da Nobreza, nº 1

respeitosamente a presença de Vossa Excelência por sua advogada que a presente subscreve conforme procuração anexa (doc. 01), com fulcro nos artigos 186 e 404, do Código Civil Brasileiro e demais previsões legais, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS E MATERIAIS em desfavor de SICRANA, brasileira, solteira, portadora do CPF/MF nº e do RG nº , residente e domiciliada na , pelos motivos de fato e de direito que, articulamente, passa a expor: DOS FATOS No dia 30 de…

identidade n.º do IFP/RJ, CPF e FULANO DE TAL, brasileiro, casado, administrador, portador da cédula de identidade n.º , CPF, ambos residentes e domiciliados na, vem, ante V. Exa., por meio de sua advogada, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, com fulcro nos arts. 186 e 927, do Código Civil, Lei nº 8.078/90, e demais previsões legais em face de FULANO DE TAL, inscrita no CNPJ sob o nº, com sede na, Rio de Janeiro – RJ, CEP, pelos fatos e…

domiciliado rua Dr. xxxxxxx, comarca de xxxxxxxx, estado do xxxxxxxx, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS EM ACIDENTE DE TRANSITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face de FULANINHO DE TAL, brasileiro, casado, aposentado, de CPF/MF ignorado, portador do RG n° xxxxxx, com residência na XXXXXXXXXXX, nessa comarca de XXXXXX, estado do…

Legitimidade para a propositura da ação de indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito Gabriela Caldas Martins Se a vítima não sobreviveu ao acidente, subsiste a dúvida a respeito de quem terá legitimidade para postular a ação de indenização. O propósito do artigo se restringe à legitimidade para pleitear a indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito. O tema, portanto, será abordado com ênfase no aspecto puramente extrapatrimonial.

SUPEIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E O IMPOSTO SOBRE A RENDA FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO, 2009 A Indenização por Dano Moral e o Imposto sobre a Renda Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade…

remetidas todas as intimações e notificações, sob pena de nulidade, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com fulcro na Lei nº 9.099/95, art. 186 do Código Civil e demais disposições legais pertinentes, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público de telefonia móvel, inscrita no CNPJ de nº…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTE DO TRABALHO PAULA, Josiane Aparecida de. Indenização por Danos Morais em Decorrência de Acidente do Trabalho. 2013. 87. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade do Norte Novo de Apucarana, Apucarana, 2013. RESUMO O dano moral tem origem numa lesão que atinge a essência do ser humano No âmbito jurídico é o mal ou prejuízo causado por alguém a outrem. Nas relações de trabalho o trabalhador que…