Danos Morais George

Harvard: casamento entre pessoas do mesmo sexo, suicídio assistido, aborto, imigração, impostos, o lugar da religião na política, os limites morais dos mercados. Sandel dramatiza o desafio de medita sobre esses conflitos e mostra como uma abordagem mais segura da filosofia pode nos ajudar a entender a política, a moralidade e também a rever nossas convicções”. The moral side of murder.  http://www.justiceharvard.org/2011/ 03/episode-01/#watch  Pergunta: o que você faria? …

Dutra ¹ Aluna do Curso de Direito ² Professora Mestre do Curso de Direito Resumo: O presente artigo tem como temática a invasão da intimidade e da privacidade pela internet. Ela tem como premissa a compreensão do cabimento de indenização por danos morais decorrente da invasão cibernética sem o consentimento da pessoa, ferindo o princípio da intimidade e da vida privada. Aborda as circunstâncias que englobam a indenização por esse tipo de invasão. É de grande relevância jurídica a…

O atraso na entrega do imóvel e suas consequências jurídicas O dano moral na compra de imóveis na planta em caso de atraso na entrega do bem. O presente estudo visa abordar as consequências jurídicas decorrentes do atraso na entrega do imóvel, com o objetivo de auxiliar os consumidores na busca pelos seus direitos. Como é cediço, o grande sonho do brasileiro é a casa própria. E não poderia ser diferente. A casa própria é lar, um lugar para ser chamado de seu, no qual é possível…

FUNÇÃO SOCIAL DA PUNIÇÃO À PRÁTICA DOS DANOS MORAIS Roberta Palma Maia Curso de Pós-Graduação em Direito Civil Anhaguera Polo de Belo Horizonte, MG RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que o Poder Judiciário não está atento para a função social da punição à prática dos danos morais, colaborando e incentivando, ainda que de forma indireta, com a prática reiterada de atos ilícitos. Isto acontece porque a mera compensação por danos materiais, como normalmente…

direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente. Art. 71. A criança e o adolescente têm direito a…

nos art. 852-A a 852-I, 895, § 1º, I e II e § 2º, 896, § 6º, 897-A, por intermédio de seu advogado infra-assinado, propor : RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO c/c COM PEDIDO DE IDENIZAÇÃO POR DANO MORAL(ASSÉDIO MORAL) (rito sumaríssimo) face a xxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.___________, com sede na _______________, Brasília/DF, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – PRELIMINARMENTE A)…

tornaram favoráveis à ideia de se libertar do domínio britânico. Novos motivos para buscar a independência da Grã-Bretanha surgiam a todo momento. Em agosto de 1775, o rei George III declarou que os colonos eram rebeldes e contratou tropas estrangeiras para combatê-los. Os britânicos atacaram a costa do Maine e causaram grandes danos à Virgínia. Em janeiro de 1776, Thomas Paine publicou um panfleto intitulado Common sense (Senso comum). O panfleto chamava a atenção para o fato de os…

formação da vontade política da comunidade”. BIBLIOGRAFIA: 1.LENZA, Pedro. Direito Constitucional esquematizado. 15. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 2.MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional. Coimbra: Coimbra, Ed., 1997. 3.MARMELSTEIN, George. Curso de direitos fundamentais. 2ª. ed. – São Paulo: Atlas, 2009. 4.MORAES, Alexandre. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 2010. 5. NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense:São Paulo: MÉTODO,…

batalha e principalmente o respeito e confiança de seu exercito, sendo este um líder nato. Dentre os generais cito Colin Powell: militar da reserva estadunidense e foi Secretário de Estado dos Estados Unidos da América durante o governo do presidente George W. Bush. Cumpriu duas comissões de serviço na Guerra do Vietnam, em 1962-1963 e em 1968-1969. E em reconhecimento pelos serviços prestados foram-lhe atribuídas várias medalhas e condecorações. Assumiu o seu primeiro cargo de natureza…

INTRODUÇÃO Ética Os primeiros estudos sobre ética partiram da cultura ocidental, refletindo sobre os problemas da moral. O entendimento ético ocorre em épocas diferentes por vários pensadores, obtendo diferentes conceitos sobre o tema. Da Ética Aristotélica para a Ética na Sociedade Brasileira Atual Diz respeito a um estudo que reflete transformações na conduta humana