Danos Morais Gay

pessoas lésbicas, gays, bissexuais e pessoas trans no mundo do trabalho. Os direitos sexuais são essenciais para os outros direitos humanos. Fazer de conta que não é assim enfraquece as nossas estratégias em relação aos direitos no seu sentido mais amplo. “Raça”, cultura, poder, sexo, desejo e amor – inscrevendo os “homens que fazem sexo com homens” Andil Gosine As identidades e práticas que sugerem ou envolvem a atividade sexual entre homens têm muitos nomes: queer, gays,…

familiares. A violência psicológica, às vezes é tão ou mais prejudicial que a física, pois apesar de não deixar marcas visíveis ela é infinitamente mais danosa. A agressão emocional como também é conhecida, é entendida como qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da auto-estima, ou que vise a degradar suas ações, comportamentos, gerando humilhação, constrangimento, manipulação, chantagem, ridicularização, insulto e limitação do direito de ir e vir. Este é o tipo de…

direito positivo e direito natural, perquirindo entendimentos mais claros quanto a um possível conflito entre princípios. Assim, rapidamente, o tema instiga a pesquisa ainda mais profunda, abrindo um leque de possibilidades, de ideias, concepções morais, sociais e éticas, em busca da defesa à justiça e aos direitos fundamentais. 1 A LEI SECA AO VOLANTE A Lei nº 11.705 - Lei Seca, de 19 de junho de 2008, surgiu indubitavelmente de uma necessidade social, em vista dos vastos problemas…

biotecnologia. Sem dúvida esse tema é de grande complexidade e merece uma discussão aprofundada. Fiscalização: O Cremesp já autorizou ao menos 15 pedidos de cessão temporária de útero entre não parentes, sendo que cinco envolviam casais gays. Outros 16 ainda estão sendo analisados. São casos de mulheres que nasceram sem útero ou que têm doenças em que a gravidez é desaconselhada. Segundo o ginecologista Eduardo Motta, que integra um grupo de médicos que analisa os pedidos…

de medidas sócio-educativas. De acordo com o código penal brasileiro, a negligência com um crime pode ser tida como uma coautoria. Na área cível, e os pais dos bullies podem, pois, ser obrigados a pagar indenizações e podem haver processos por danos morais. Um das referências sobre o assunto, no Brasil, é um artigo escrito pelo ministro Marco Aurélio Mello, intitulado Bullying - aspectos jurídicos. A legislação jurídica do estado brasileiro de São Paulo define assédio escolar como…

forma de violência que ocorre na relação entre pares, sendo sua maior incidência entre os estudantes, no espaço escolar. É caracterizado pela intencionalidade e continuidade das ações agressivas contra a mesma vítima, sem motivos evidentes, resultando danos e sofrimentos e dentro de uma relação desigual de poder, o que possibilita a vitimação. É uma forma de violência gratuita em que a vítima é exposta repetidamente a uma série de abusos por meio de constrangimento, ameaça, intimidação,…

conhecimento das potencialidades corporais, afetivas, emocionais, estéticas e éticas, na perspectiva de contribuir para a formação de crianças felizes e saudáveis. Tendo como base o educador para enfatizá-lo em uma nova concepção de valores cultural, moral, sexual, religioso e familiar. Assim, os conceitos de infância, filosofia e educação. Sendo desenvolvido cognitivamente na aprendizagem de outras linguagens, e inseridas cada vez mais cedo na vida das crianças. “A construção…

conforme a própria experiência da vida humana em sociedade. Há discussões na doutrina a respeito da terminologia correta para designar os direitos essenciais a pessoa humana. Fala-se, por exemplo, em “direitos humanos”, “direitos morais”, “direitos naturais”, “direitos públicos subjetivos”, “direitos dos povos”, “liberdades públicas” e “direitos fundamentais”. A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos…

Estado (um dos objetivos da república federativa do Brasil). Direitos de segunda geração. c) Direito à diferença: busca proteger as minorias (não em sentido quantitativo), ou seja, aqueles que não gozam de mesmo prestígio social, político, ou jurídico: gays, mulheres, negros, etc. É mais específica para cada grupo “minoritário”. Direitos de terceira geração. APLICAÇÃO: Se aplica em todos os ramos do direitos: penal, tributário, previdenciário (tempo diferente de aposentadoria de…

.............................................................................13 Drogas nas escolas ......................................................................................................................................13 Redução de danos .......................................................................................................................................17 Atividades extra-curriculares como estratégia de prevenção ..................................................