Danos Morais Gay

Tem crescido o número de médicos que, diante da irredutibilidade das pacientes em abortar, consideram seu dever profissional ajudá-las a enfrentar da melhor maneira possível as consequências da decisão. Essa atitude deriva da filosofia da redução de danos já adotada antes em alguns países para proteger a vida de usuários de drogas pesadas que não conseguem se livrar do vício. Diz o obstetra Osmar Ribeiro Colás, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp): "Não posso interromper uma…

Da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Artigos 5º ao 7º) O conceito fundamental de violência doméstica e familiar contra a mulher está no artigo 5º da Lei Maria da Penha, portanto, quando uma ação ou omissão causar a qualquer mulher danos em diferentes graus, seja em relação à integridade física, aos bens materiais ou aos bens imateriais será configurada a violência doméstica. As sociedades complexas apresentam relações interpessoais marcadas pela violência, as hierarquias…

bullying virtual. Mas para entendermos o que é o cyberbullying precisamos saber o conceito de bullying. Quem um dia frequentou a escola, certamente deve ter presenciado algum tipo de humilhação em público, agressões físicas e verbais, opressão moral contra certo individuo, apesar de parecer comum entre crianças e adolescentes, se trata de bullying. Mas por que isso acontece? Quem são as principais vítimas dessa ação devastadora? Quem são os agressores? A partir do conceito de…

homossexuais. São uma série de atitudes negativas feita de maneira crítica e hostil em ralação as lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, de maneira que podem variar entre a antipatia, o desprezo, o preconceito, a aversão e medo irracional. Tais atos, na maioria das vezes, se encontram classificados como crimes de ódio, sendo estes “atos ilícitos ou tentativas de tais atos que incluem insultos, danos morais e materiais, agressão física, às vezes chegando ao assassinato, praticados…

pertence o sujeito. Um grupo social dominante seja economicamente quanto em aspectos numéricos sente a necessidade de se distanciar de outro grupo que possui tradições ou comportamentos diferentes por razões históricas. Alguns valores morais como o "certo" e o "errado", o "aceito" e o "não aceito", o "bom" e o "ruim", entre outros são aceitos sem uma análise de seu fundamento, propagando-se por influência da repressão da sociedade e se sustentando pelo pensamento…

independentemente do sexo dos conviventes (DIAS apud VARGAS, 2006) Em 2008, Supremo Tribunal Federal (STF) o recepcionou uma ação proposta pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que sugere o reconhecimento legal da união estável de casais de gays e lésbicas. A Corte deverá [em algum momento] decidir, sobre o mérito dessa questão. (UNIÃO, 2008). O Projeto de Lei do Estatuto das Famílias foi debatido em 12 de maio de 2010, através de audiência pública, na Câmara dos Deputados..…

A Legislação Penal e a Prática de Redução de Danos à Saúde pelo Uso de Drogas no Brasil* Em 2004, o governo brasileiro fez uma tentativa de regulamentar as ações de redução de danos à saúde pelo uso de drogas por meio da aprovação de uma Política Nacional. Representantes dos ministérios da Saúde, da Justiça e da Secretaria Nacional Antidrogas (SENAD) acordaram o texto do que seria um decreto para regulamentar as práticas desenvolvidas nesse campo há quase duas décadas por…

níveis de saúde, as situações de desequilíbrio, vulnerabilidades e riscos sempre irão demandar por serviços de atenção e cuidado à saúde. (3) 13 O Ministério da Saúde (MS) acumula mais de duas décadas de atenção à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), que iniciaram a partir do enfrentamento da epidemia da AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) no ano de 1980. (3) Nesse sentido, o MS tem apoiado projetos nas áreas da prevenção das infecções

assédio moral uma forma de violência que denigre a imagem do funcionário e pode resultar em baixo desempenho, absenteísmo, queda da auto-estima e até desligamento da empresa. A organização do trabalho com a sua estruturação hierárquica, divisão de tarefas, etapas de trabalho em turnos, ritmos, intensidade, monotonia, repetitividade e responsabilidade excessiva são fatores que contribuem para desencadear uma série de distúrbios ao trabalhador, sejam elas físicas ou psíquicas. O…

pessoas sob sua guarda. 7. Não cometer qualquer ato de corrupção e opor-se vigorosamente e combater todos estes atos. Para conquistar a confiança e a cooperação do público mantenha em todos os momentos o alto nível da sua ética profissional e conduta moral. 4 PRINCÍPIOS GERAIS O trabalho policial é importantíssimo para o cidadão e para a sociedade. Quanto mais for baseado em princípios éticos, técnicos e legais, mais será reconhecido por todos na sociedade. A ética, a técnica e…