Danos Morais Falta De Leito

e circunstâncias em que é consumida. O consumo compulsivo de substância, sem controle e geralmente associado a problemas sérios para o usuário, levando a dependência, existem dois tipos de dependência: dependência física e dependência psíquica. A falta de drogas em usuários dependentes pode causar crise de abstinência que caracteriza se pela manifestação de um desajuste metabólico no organismo provocado pela suspensão do uso da substância. Segundo a secretaria Nacional de políticas sobre drogas

instituições, quando empregam diferentes formas, métodos e meios de aniquilamento de outrem, ou de sua coação direta ou indireta, causando-lhes danos físicos, mentais e morais. A Rede Internacional para a Prevenção dos Maus Tratos contra o Idoso assim define a violência contra esse grupo etário: “O maltrato ao idoso é um ato (único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano ou aflição e que se produz em qualquer relação na qual exista expectativa de confiança”. As violências contra…

orgânicas e psicológicas. Embora a maior parte dos homens que sofrem de disfunção erétil pensa que a causa seja orgânica, porém, o fator psicológico é o principal responsável. Os principais fatores psicológicos são ansiedade, depressão, falta de autoconfiança e falta de intimidade com o parceiro. Os principais fatores orgânicos são problemas vasculares, diabetes, hipertensão, certos medicamentos, desordens neurológicas como a esclerose múltipla, alcoolismo crônico, consumo de tabaco,…

tratamento, habilitação ou reabilitação. Cabe aos pais o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. Importante destacar que a falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes. Consoante à…

mesmos. Também solucionava problemas com posse de animais e escravos. Censor: Obtinha informações sobre os demais. O censo era feito de 5 em 5 anos e passado ao questor. Tinham também a função de verificar o cumprimento dos costumes e de fiscalizar a moral. Quem não se cadastrasse eram considerados escravos por sonegarem impostos. Jurisconsultos: Eram grandes estudiosos da regra de Direito, contratados pelos pretores para informá-los nas suas decisões. Assemelhavam à figura do advogado…

São Benedito, distrito com maior concentração populacional e atividade comercial, situado a oito quilômetros do centro do município. A escolha deste tema é devido à situação que a cidade de Santa Luzia passa atualmente no setor de saúde, com a falta de recursos e investimentos. O único hospital da cidade, Hospital São João de Deus foi assumido pelo governo do Estado de Minas Gerais e passa por formulação e implantação de novas políticas. Dentro deste tema ressaltaremos a…

presenciado uma sucessão interminável de desastres, como enchentes, rompimento de barragens, tempestades, terremotos, deslizamentos, erupções vulcânicas, secas e incêndios florestais. Estes desastres têm um preço extremamente alto em vidas, provocam danos ambientais, muitas vezes irreparáveis, e implicam no investimento de bilhões de dólares para reparação das áreas atingidas. Devido as fortes chuvas que ocorreram no estado da Paraíba no ano de 2004, rompeu-se a barragem de Camará,…

embriões, e alguns serão implantados no útero e outros permanecerão congelados. Infelizmente, a enorme discussão, ainda há muitas divergências, dentre elas, várias correntes que tentam delimitar o início da vida. Diante da polêmica e da falta de um conceito uniforme, demonstraremos os tipos de teoria que se formam sobre esse tema e os dois lados da moeda, e abriremos o debate em sala de aula. 2. Bioética O termo Bioética apareceu pela primeira vez no início dos anos…

invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; XXXV – a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito". Assim, é assegurado o direito (não o dever) à vida, e não se admite que o paciente seja obrigado a…

Apresentação Introdução 1 - Escassez e alguns métodos para obtenção de água potável 1.2 - Poluição na represa Billings 2 - Competências: “A quem compete a tutela Ambiental”? 2.1 – Osmoses Reversas 3 – Dano Ambiental 3.1 – Poluição das águas 3.2 - Dano Patrimonial Ambiental 3.3 - Dano extrapatrimonial 4 - A Pessoa Jurídica 4.1- Ação Popular e o meio Ambiente 4.2 - Quem é a Pessoa Jurídica? 5 - Responsabilidade da Pessoa Jurídica à luz do ordenamento e…