Danos Morais Falta De Leito

estabelecida com o objetivo de constituição de família – art. 1.723, CC). Uma vez que a CF/88 prevê a proteção da família considerando-a base da sociedade é de se entender que qualquer forma de constituição de família que não contrarie ordem pública, moral e bons costumes, merece igual proteção e, por isso, o caput do art. 226, CF, deve ser entendido como uma cláusula geral de inclusão, de interpretação extensiva, abrangendo outras formas de constituição de família como, por exemplo,…

que me conduziu no caminho do conhecimento, Aos amigos e professores que me apoiaram neste grande empreendimento e contribuíram para que mais essa etapa pudesse ser concluída. RESUMO Diversos fatores levam uma pessoa a sofrer danos incapacitantes que a manterá acamada de forma provisória ou permanente, sendo forçada a modificar seu estilo de vida e buscar por uma adaptação em seu âmbito familiar e social para manter a qualidade de vida. O serviço de atenção…

contas a nenhuma outra esfera de poder. Isso significa que Maquiavel pretende garantir a autonomia da política, quer dizer, fazer com que o poder político seja independente, livre da ingerência de outros âmbitos de controle como a religião ou a moral. No que segue, observaremos como a autonomia da política se manifesta nesses dois casos. a) Religião Pode parecer estranho, nos dias de hoje, que a autonomia da política em relação à religião seja uma conquista. Mas, para que esse…

ocupacionais, quais são, oque a legislação diz sobre elas e como preveni-las ou evita-las. 3. Metodologia O trabalho foi feito primeiramente com um estudo aprofundado sobre acidentes e doenças do trabalho, entrando na parte de riscos presentes, danos causados e custos, para depois entrar na parte da gestão de segurança, onde encontraremos meios medidas preventivas afim de evitar as doenças ocupacionais. 4. Prevenir Os Acidentes e Doenças Decorrentes Do Trabalho Por que devemos…

trabalho é “Danos Morais na Justiça Trabalhista”, assunto esse que como oportunidade acadêmica, é sem duvida alguma, de suma importância para estimular reflexões acerca o assunto. Tal pesquisa foi elaborada como pré-requisito para obtenção do titulo de Especialista em Direito do trabalho, cursado na Faculdade Internacional Signorelli. Este trabalho tem a finalidade de fazer uma pequena contribuição ao desenvolvimento na área de Direito do Trabalho através de uma analise sobre a…

afirmações III, IV e V. 4. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), em seu capítulo IV, trata sobre as Medidas Socio-Educativas. Qual das medidas abaixo não corresponde àquelas previstas em lei? A) Advertência. B) Obrigação de reparar o dano. C) Prestação de serviço à comunidade. D) Liberdade assistida. E) Internação em estabelecimento prisional. 5. Minayo e Souza (1997), ao discutirem as diferentes teorias sobre a violência, propõem que toda a abordagem a este…

direito positivo repousam na consciência popular, resultam da história, das relações sociais, das necessidades econômicas, das aspirações de cada época e da luta dos interesses convergentes. 7. Qual é a distinção que existe entre direito e moral? Moral – impõe ao sujeito uma escolha entre ações que pode praticar, mas, diz respeito apenas ao próprio sujeito, é unilaterial, indica um dever, mas não impõe regras, não há imperatividade de uma ordem superior, que lhe impõe…

presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1] Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of Victimology; examines the reasons why some people are…

presente artigo o autor apresenta os principais aspectos relacionados à Vitimologia; analisa os motivos pelos quais algumas pessoas têm uma tendência maior para se tornarem vítimas de delitos; e, por fim, indica algumas possibilidades de mitigação dos danos causados às referidas vítimas. [1] Palavras-Chave: Vitimologia – Classificação – Evolução – Graus – Vitimação Abstract: In this article the author presents the main aspects of Victimology; examines the reasons why some people are…

Priscilla Gonçalves Nigel D’Angelys Adriana Aparecida Silva Eloá Luz Pedro Custódio da Silva Jéssica Albino Maria Edith Resumo: Os direitos dos homens, em seu caráter ideológico, quando comparado com uma prática política marcada pela corrupção e falta de transparência, traz á luz uma falsa aparência de igualdade, liberdade, segurança e propriedade.Tais fatos obscurecem as contradições que a sociedade civil enfrenta, e os cidadãos não percebem o potencial emancipatório dos seus direitos…