Danos Morais Calunia

intuito de causar dor, ferir e até mesmo matar quando exercido contra pessoa, ou ato violento exercido contra algo com o intuito de destruir, danificar ou quebrar. Pelo dicionário Aurélio1 violência é qualidade de violento, constrangimento físico ou moral, uso da força, coação. Violento por sua vez, é definido como que age com ímpeto; impetuoso, que se exerce com força, agitado, tumultuoso, irascível, irritadiço, intenso, veemente, em que se faz uso da força bruta, contrário ao direito e…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Alexander Sica Laranjeira O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Porto Alegre 2012 ALEXANDER SICA LARANJEIRA O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Privado da…

―criminalidade moderna‖ o Direito Penal da culpabilidade seria absolutamente inoperante, e alguns dos seus princípios fundamentais estariam completamente superados. Nessa criminalidade moderna, é necessário orientar-se pelo perigo em vez do dano, pois quando o dano surgir será tarde 30. Hassemer, Três temas, p. 48. 18 demais para qualquer medida estatal. A sociedade precisa dispor de meios eficientes e rápidos que possam reagir ao simples perigo, ao risco, deve ser sensível a…

6 Prof: Renata Carreto 2013/1 DANO EXTRAPATRIMONIAL Inicialmente, é importante apontar uma questão terminológica: há doutrinadores que se referem à categoria de dano oposta ao dano material (ou patrimonial) como dano moral, enquanto outros preferem a expressão dano extrapatrimonial, por ser este um termo mais representativo e menos limitado, pois "o caráter principal desta espécie de dano é o de não atingir o patrimônio, e não pròpriamente, o de ser moral“. Há autores, como…

Dano por responsabilidade civil Dano é toda lesão a um bem juridicamente protegido, causando prejuízo de ordem patrimonial ou extrapatrimonial. Sem que tenha ocorrido dano a alguém, não há que se cogitar em responsabilidade civil. Ao contrário do que ocorre na esfera penal, aqui o dano sempre será elemento essencial na configuração da responsabilidade civil, não há responsabilidade civil por ‘tentativa’, ainda que a conduta tenha sido dolosa.Assim, são patrimoniais os danos a interesses…

manter o poderio estatal. Assim como as acusações são úteis às repúblicas, são perniciosas as calunias. Calunias = Boatos lançados de má fé com o intuito de difamar a imagem alheia. Calunias geram tumultos. Devem-se punir os caluniadores, pois quando há algo de errado dentro da república, deve ser feita uma acusação formal. Maquiavel vê de forma nociva ao estado tais calunias. Vê-se o uso da moral a favor do estado neste trecho da leitura. De como é preciso estar só para se…

típicas do homicídio 10. Homicídio simples 10.1. Homicídio simples e crime hediondo: atividade típica de grupo de extermínio 11. Homicídio privilegiado 11.1. Impelido por motivo de relevante valor social 11.2. Impelido por motivo de relevante valor moral 11.3. Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima 11.4. Homicídio privilegiado: obrigatoriedade da redução de pena 11.5. Concurso com qualificadoras subjetivas 12. Homicídio qualificado…

imputação seja instaurada, por exemplo, investigação policial ou processo judicial. A simples imputação falsa de fato definido como crime pode constituir calunia, que, constitui infração penal contra a honra, enquanto a _comunicação falsa de crime_ é crime contra a Administração da Justiça”. Alternativa: comunicação falsa de crime ou de contravenção, calúnia, comunicação falsa de crime ou de contravenção. 3. (OAB/Exame de Ordem Unificado – 2013.1 - Modificado): José, rapaz de 23…

atingida na reputação. Ao contrário do que sucede na calúnia, podem o menor e o enfermo mental ser sujeitos passivos, pois têm ou gozam até certo ponto de reputação. Dizer, por exemplo, de um menor de catorze anos ou quinze anos que ele frequentes vezes se entrega a um ato degradante é coisa que atinge no conceito e estima social e não deve ficar impune. Não muda o fato, por se tratar, de um débil mental. Inversamente do que ocorre na calunia, a imputabilidade, aqui, não é questão vital.…

de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal; II - a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação,…