Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

Embrião é lixo ou vida? Direito teve que se envolver pra proteger algumas questões. Quinta dimensão dos direitos Vem tratar ainda sobre os efeitos da tecnologia. Também ligada à tecnologia e informática. Agora ligada a uma questão prática, vendas pela internet, uso cada vez mais frequente do cartão de crédito, acesso por meio de redes sociais, a crimes de informática, a hackers. Está mais relacionado ao consumo e não questões humanas. ***** As últimas dimensões ainda estão em fase de…

31 2.1.2 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL .................................................34 2.2 DO DANO .......................................................................................................35 2.2.1 DO DANO MORAL ...........................................................................................37 2.2.2 DO CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO E DO VALOR DA REPARAÇÃO MORAL ....................40 2.3 PRESCRIÇÃO DAS AÇÕES…

DE CONHECIMENTO Direito Penal O Direito Penal é a matéria do direito público que discorre sobre os delitos, às penas e às medidas de segurança, que tem por objetivo principal a criação e a conservação da ordem social. Para a realização bem feita da monografia ou do TCC tem que se ter a idéia não somente sua base, sua teoria, mas também como será aplicada no dia a dia do Estado, desta forma as bibliografias bem selecionadas fazem muita diferença. O Direito Penal é um meio de…

tem despertado bastante discussão, principalmente pelo afastamento dos institutos despenalizadores da Lei dos Juizados Especiais Criminais nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Cuida-se, sem dúvida, de uma ação afirmativa feita em boa hora em favor da mulher vítima de violência doméstica e familiar, tendo em vista que o modelo dos Juizados Especiais Criminais, não tanto por suas regras, mas principalmente por sua operacionalização, se mostrou ineficiente e…

ficarem pobres de bens terrenos, ficarão riquíssimos de virtude.” Eça de Queiroz RESUMO Este trabalho tem o objetivo de esclarecer um fenômeno ainda pouco conhecido e muito presente nas escolas: o bullying escolar. Agressões entre alunos, físicas ou morais, que trazem conseqüências sérias, tanto para quem as comete como para suas vítimas. Depoimentos que indicam fatos ocorridos no interior das instituições de ensino, muitas vezes indiferentes para os profissionais da educação, mas que…

de trabalho; Caracterizar a evolução do direito em diferentes períodos; Interpretar a suspensão da relação laboral do trabalhador empregador 1.2 Metodologia Para a realização deste trabalho observou se rigorosamente a pesquisa bibliográfica e da internet. De salientar também que quanto a pesquisa bibliográfica também a lei de trabalho. 2. Fundamentação teórica 2.1 Evolução do direito do trabalho Desde longos anos a disciplina jurídica do trabalho esteve pouco fluida de…

assim, instrumento fundamental para ampliar os investimentos públicos. O sucesso do programa de PPP depende da adequada modelagem dos projetos, identificando com clareza os benefícios líquidos associados e sua sustentabilidade financeira. Internet: (com adaptações). Considerando o texto acima e o tema da descentralização dos serviços públicos, assinale a opção correta. A Enquanto as concessões comuns, reguladas por lei, são divididas em concessões de serviço público…

garantindo seu fiel cumprimento. O MPT protege os direitos de toda a coletividade de trabalhadores. PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO MPT Promover a igualdade de oportunidades e combater a discriminação nas relações de trabalho; Combater o assédio moral nas relações de trabalho; Erradicar a exploração do trabalho infantil e proteger o trabalhador adolescente; Erradicar o trabalho escravo e degradante; Garantir o meio ambiente do trabalho seguro e sadio; Combater a terceirização…

527 de 2011, para adequar a normatização do direito à informação às normas de âmbito mundial que regulam sobre o tema. “Como se observa, é grande a complexidade do direito de acesso a informações públicas. Vai além de divulgar espontaneamente na internet os gastos e receitas de um governo, como ocorre no Brasil em algumas esferas. É necessário haver uma legislação específica. Responsabilidades têm de estar definidas, com punições adequadas para quando a regra não for cumprida –…

1º do Código Penal, que expressa o principio da legalidade ao asseverar que não a crime sem lei anterior que o defina nem pena sem previa cominação legal, pois o fato de o bullying não ser definido em lei, configura óbice para que acerca dele seja feita analise concreta da extensão do instituto. Sendo assim, pretendemos esclarecer de maneira clara e objetiva o ato bullying, sanando os questionamentos existentes a respeito do tema, bem como identificá-lo e preveni-lo.