Danos Morais Calunia Feita Pela Internet

raciocínio e não conseguiremos que nosso auditório chegue à conclusão de que desejamos. O exemplo abaixo mostra como um texto pode ter coesão, no entanto, não apresentar coerência por falta de unidade temática. Ex.: João vai à padaria. A padaria é feita de tijolos. Os tijolos são caríssimos. Também os mísseis são caríssimos. Os mísseis são lançados no espaço. Segundo a teoria da relatividade o espaço é curvo. A geometria Rimaniana dá conta desse fenômeno. (MARCUSCHI, 1983, p.31, in…

_______________________________________________________________ Prof. Michele Aparecida Ribeiro Examinador Araxá, MG 2010 RESUMO Com a popularização da internet, os crimes cometidos por meio de computadores tornam-se também populares, pois criminosos virtuais agem de má fé com a falsa sensação de impunidade e os usuários, com a falsa sensação de que nada lhes acontece. Torna-se necessário,…

1 Crimes comuns, próprios e de mão própria ..................................... 123 .. . . ......... ............. . ... ... ._..... 123 11.3 Crimes materiais, formais e de mera conduta ................................. 124 . 11.2 Crimes de dano e de perigo .... .. . . . ... .. . . ... . ... . .. . .. . . . . .. . 11.4 Crimes comissivos e omissivos ....................................................... 124 11.5 Crimes instantâneos, permanentes e Instantâneos de…

técnicas, tudo em prol dos principais clientes dos serviços da Ordem, que são o advogado e o estagiário. Somam-se a estas providências, a adoção de um periódico eletrônico, enviado por e-mail para todos os advogados, a implantação de um novo site na internet, disponibilizando uma série de informações, úteis aos advogados e estagiários e à comunidade. Dentro do princípio de total transparência quanto aos assuntos da Subseção, a diretoria disponibilizará, no site, a agenda de todos os…

hipóteses que ensejariam responsabilidade civil. Por esta razão, o legislador preferiu deixar em aberto, incumbindo aos estudiosos do Direito conceituar. É o que acontece, p. ex, com o art. 186 do CC, que diz que aquele que agir com culpa deve reparar o dano. Quando alguém age com culpa? Deve-se analisar caso a caso e ponderar para saber até que ponto há ilícito civil. Deste modo, trabalharemos basicamente com conceitos, o que dificulta de certo modo o estudo. Por outro lado, a…

COAÇÃO FÍSICA A diminuição da liberdade de escolha por meio de violência física ou moral (grave ameaça) é chamada de coação. Quando o constrangimento é físico, fala-se em coação física; quando é psicológico, fala-se em coação moral. O tratamento dado à coação física é diverso do que foi conferido à coação moral. A coação física é causa de exclusão da voluntariedade (elemento da conduta) ao passo em que a coação moral (tese de nº 24) é causa de exclusão da exigibilidade de conduta diversa…

assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social, dispensa sem justa causa, acidentes de trabalho são alguns exemplos comuns de reclamações trabalhistas julgadas pela justiça do trabalho. Concluiu-se que as reclamações trabalhistas em regra são feitas após o término do contrato de trabalho, ou seja, de sua rescisão. Quando demitido, o empregado ao perceber que a organização cometeu uma falha quanto às regras impostas pela CLT, aciona a justiça na busca de seus direito. Mesmo que…

sua vigência no combate a violência doméstica e familiar contra a mulher. O estudo esclarece o conceito de violência seguindo linhas filosóficas, sociológicas e doutrinárias, discorre sobre as mais variadas espécies de violência, sexual, física, moral, dentre outras, e traça os aspectos antropológicos e sociais, do tipo violência familiar contra mulher. A pesquisa desenvolvida faz uma exposição das peculiaridades e divergências da lei Maria da Penha, abordando, contudo, antes a…

PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Especialização em Direito de Família e Sucessões São Paulo 2009 PATRICIA VERA PETRILLI DANO MORAL NAS RELAÇÕES AFETIVAS HORIZONTAIS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito de Família e Sucessões, como parte dos requisitos para…

_________________________________________________________________________ Direito à Liberdade, Integridade Física e Moral _________________________________________________________________________ Uberlândia – MG Julho de 2009 Hugo Ribeiro Alves Lara Terazzi Basso Larissa de Sousa Tamburri Tiago André Fialho Thatiane Coelho Vieira Direito da Personalidade Direito à Liberdade Integridade Física e Moral Projeto Interdisciplinar ESAMC – Apresentado como exigência parcial…