Danos Morais Alienação Parental

ALIENAÇAO PARENTAL COMENTARIOS À LEI Nº 12.318/10 Lei da alienação parental caracteriza-se por prever medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos, a Lei de alienação parental, 12.318 foi sancionada no dia 26 de agosto de 2010. Alienação parental, termo proposto por Richard Gardner, em 1985, para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços…

INTRODUÇÃO O termo Síndrome da Alienação Parental surgiu na década de 1980, introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Lei 12.318/2010, tendo sido criado pelo professor Richard A. Gardner, termo este que caracteriza um distúrbio no qual uma criança é alienada por um dos pais, avós ou quem quer que esteja sobre a autoridade ou guarda da criança, a quebrar o vínculo afetivo com o outro genitor, ocorrendo geralmente no processo de separação. O tema vem se propagando e ganhando…

ANTONIA JOCELANDIA DOS SANTOS Projeto De Pesquisa ALIENACAO PARENTAL UM PROBLEMA SOCIAL QUE A SOCIEDADE PRECISA CONHECER. Rio De Janeiro/ RJ Junho/2013 ANTONIA JOCELANDIA DOS SANTOS AS VARIAS FACES DA ALIENACAO PARENTAL Projeto de pesquisa apresentada a Universidade

ALIENAÇÃO PARENTAL BARBACENA 2013 INTRODUÇÃO Todo operador do Direito com atuação em Direito de Família está sujeito a se deparar com um fenômeno denominado Síndrome da Alienação Parental (SAP). O presente trabalho então, faz uma análise desta Síndrome da Alienação Parental. Expondo suas origens e sua evolução, seu conceito, sua manifestação nos membros da família, progressão e tratamento, os métodos utilizados pelos genitores em suas campanhas de

TEMA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL, ABANDONO AFETIVO E DANOS MORAIS. O presente trabalho versa sobre a chamada “síndrome da alienação parental, abandono afetivo e danos morais”. Sindrome de Alienação Parental A Sindrome de alienação parental ou “implantação de falsas memórias” ocorre quando, após a ruptura da vida conjugal, um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação e o sentimento de rejeição (ou até de traição), fazendo surgir um desejo de vingança, o…

4 ALIENAÇÃO PARENTAL E A LEI MARIA DA PENHA O presente trabalho tem por objeto o estudo sobre a Alienação Parental e a possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha para coibir os danos causados pelo alienante. Para um melhor entendimento, descreve-se a Alienação Parental e a Síndrome da Alienação Parental que surge logo após a separação conjugal, e geram graves danos. O objetivo deste artigo é demonstrar que se pode fazer instrumento da Lei Maria da Penha para coibir-se a…

Síndrome da Alienação Parental: Algumas Definições Necessárias. A Síndrome da Alienação Parental – SAP é um artifício utilizado por um genitor para coibir o direito à convivência familiar do outro genitor, normalmente o não guardião, tendo o objetivo de fazer com que este não exerça a sua autoridade parental, centralmente quanto ao dever de criação e educação, mas não abrindo mão da assistência financeira da pensão alimentícia. O objetivo do genitor que aliena é impedir o contato entre o

Universidade Federal do Oeste do Pará Elmadan Alvarenga Mesquita Rodrigues¹ Hector Bruno Ferreira Paxiúba² A ALIENAÇÃO PARENTAL E O JUDICIÁRIO Santarém – Pará Sumário 1.INTRODUÇÃO 3 2.ALIENAÇÃO PARENTAL 4 3.LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL 5 3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ALIENANTE 6 3.2DA POSSIBILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA COMO PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL 7 3.3 DA POSSIBILIDADE LEGAL DE O JUIZ DETERMINAR A GUARDA COMPARTILHADA DE OFÍCIO 7 4.CONCLUSÃO 8

SUMÁRIO INTRODUÇÃO A chamada Síndrome de Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS é um termo marcado por Richard A. Gardner, no início de 1980 para se referir ao que ele descreve como um distúrbio. Uma criança, cria um sentimento de aceitação a um dos pais sem qualquer justificativa, devido a vários fatores, incluindo O conceito de um dos pais tentar separar a criança do outro progenitor como um castigo por um divórcio e as tentativas da…

chega é a de que o abandono afetivo prejudica o desenvolvimento da criança, gerando danos passíveis de reparação, conforme vem entendendo alguns tribunais e grande parte da doutrina, em atenção aos princípios da dignidade da pessoa humana, da afetividade e da proteção integral da criança e do adolescente. Contudo, assevera-se que é necessária uma análise criteriosa acerca dos requisitos caracterizadores do dano moral, a fim de evitar a banalização do instituto, mas sem consagrar a…