Danos Morais Alienação Parental

fosse um magistrado a quem se propusesse resolver o direito litigiado entre partes. Por isso, não corro da responsabilidade senão quando a minha consciência a repele (Rui Barbosa) ALIENAÇÃO PARENTAL Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010 (publicada em 27/08/10) Conceito: Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob…

A Síndrome da Alienação Parental, sob aspectos Psicológicos, Sociais e Jurídicos A Síndrome da alienação parental, sob aspectos psicológicos, sociais e jurídicos, foi o tema escolhido pela Associação de Pais e Mães Separados (APASE) para discussão desta publicação. O assunto foi explanado por Raquel Pacheco Ribeiro de Sousa, Maria Berenice Dias, Rosana Barbosa Cipriano Simão, Luis Silva, Mario Resende, Maria Antonieta Pisano Motta, Terezinha Féres-Carneiro

............... 7 DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA CRIANÇA ALIENADA................................................................ 8 DA LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL (LEI Nº 12.318/10)................................... 9 CONCEITO DE ALIENAÇÃO PARENTAL........................................................... 9.1. Dos transtornos para a criança..................................................................... 9.2. Da conduta do…

nossos olhos. Ao estudar a alienação parental, para a produção desta cartilha, deparamo-nos com a constatação de que, esta ocorre, com freqüência maior do que se imaginava, também, com os nossos idosos e que, a legislação vigente não tem alcançado essa camada da população. Assim, o Projeto “Revisitando o Direito das Famílias e Sucessões” tem como proposta, apresentar e difundir uma aplicação analógica da Lei nº 12.318/2010 ( Lei de Combate à Alienação Parental) para a população…

ABORDAGEM CONSTITUCIONAL A Alienação Parental ou simplesmente a expressão, atualmente, utilizada pelos operadores do direito, “implantação de falsas memórias”, tem-se a conduta do genitor ou do terceiro alienante, para a prática da desmoralização e desconstituição da imagem do genitor alienado e a implantação de realidades inverídicas, na cabeça do menor, com a finalidade de retirar o direito à convivência familiar entre o genitor e a criança alienada. A Constituição Brasileira…

monografia visa analisar a temática da síndrome da alienação parental – SAP, sob o enfoque do novo enfrentamento ao assistente social. Para tanto, questiona-se: De que forma o Assistente Social pode contribuir para subsidiar o parecer judicial frente à Alienação Parental? A hipótese básica de pesquisa, portanto, é demonstrar a relevância do papel do assistente social na contribuição da minimização das consequências da síndrome da alienação parental buscando de forma eficaz a prevenção e…

nossos olhos. Ao estudar a alienação parental, para a produção desta cartilha, deparamo-nos com a constatação de que, esta ocorre, com freqüência maior do que se imaginava, também, com os nossos idosos e que, a legislação vigente não tem alcançado essa camada da população. Assim, o Projeto “Revisitando o Direito das Famílias e Sucessões” tem como proposta, apresentar e difundir uma aplicação analógica da Lei nº 12.318/2010 ( Lei de Combate à Alienação Parental) para a população…

AND THE POSSIBILITY OF L EGAL P ENALTY P AYMENT ELIANE Resumo O objetivo deste ensaio consiste em analisar a possibilidade jurídica de exigir o direito à convivência pelo genitor que não detém a guarda da prole como forma de atender às necessidades morais, emocionais e psicológicas da criança ou do adolescente e, se a este cabe reclamar judicialmente o direito à visita como um poder-dever, sob pena de aplicação de multa em caso de descumprimento. O direito à visita é direito do menor e…

ALIENAÇÃO PARENTAL Francisco Leno Alves Sales Graduado em Gestão Pública – UEA Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - FASE RESUMO As grandes dificuldades de matérias não regulamentadas, e, às vezes até não compreendidas, se alertam em nossos tribunais, os quais por sua vez, reagem pelo bem do direito e da humanidade. Por tais razões, o problema a ser estudado é: a alienação parental vem se tornando cada vez mais frequente nas famílias brasileira, o que nossos tribunais…

UNIVERSIDADE CEUMA FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO. São Luís 2013 FABIANNE RIANNY GONZAGA SERRÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL E A GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE SUA PREVENÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado pela graduanda Fabianne Rianny Gonzaga Serrão à Coordenação do Curso de Direito…