Danos Morais Alienação Parental

Professora Direito Civil (Responsabilidade Civil) Dano Afetivo: (Indenizável ?) Vejamos um breve escorço sobre tal polemica que vivemos nos dias atuais. Desde o ano de 2000, em artigo intitulado “Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial”, defendo a possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil pela recusa injustificada ao reconhecimento da paternidade, o que se estende ao abandono moral e material paterno, pelo…

e dá todo o suporte afetivo, moral e pedagógico que seu filho necessita. Essa atitude da executada de dificultar o direito de visitação do exequente tem gerado um distanciamento bastante penoso tanto para o pai, quanto para o filho, que são bastante apegados. Diante da situação o pai do infante, vem buscar provimento judicial para o cumprimento da obrigação de fazer em face ré, posto que é direito do filho ter o pai em sua companhia, para receber a assistência moral necessária e…

ASSOCIADAS DE ARIQUEMES – FAAr O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO DESIRRE LORRAINE VILARINO Ariquemes 2014 DESIRRE LORRAINE VILARINO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Artigo apresentado como requisito parcial para Obtenção de Nota na Disciplina de Monografia I, Faculdades Associadas De Ariquemes – FAAr. Orientada pela Profª. Edinara Colla . Ariquemes 2014 O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO1 Profa.…

Alienação Parental: uma Violência Complexa com Efeitos Devastadores Autor: GOMES, Acir de Matos RESUMO: No presente artigo é apresentado o conceito legal e doutrinário da Alienação Parental, atualmente previsto na Lei nº 12.318 de 26 de agosto de 2010, bem como as possíveis práticas e condutas que podem caracterizá-la, as implicações jurídicas, os meios de provas, a dificuldade das partes em lidar com o conflito familiar que a desencadeia e de todos os envolvidos, incluindo o…

l * Qual o conceito jurídico de alienação parental? A síndrome de alienação parental é uma nova psicopatologia que surge especialmente em meio às separações judiciais conflituosas e que consiste em um processo de programação mental exercida pelo genitor guardião sobre a consciência do filho, objetivando o empobrecimento ou até mesmo o rompimento dos vínculos afetivos com o não-guardião, que passa a ser odiado pelo filho manipulado. * Qual o objetivo da Lei 12.318/2010? Por…

MARCEL COELHO PEIXOTO ALIENAÇÃO PARENTAL Fortaleza 2012 INTRODUÇÃO O trabalho tem o objetivo de esclarecer os conceitos fundamentais sobre o tema ‘Alienação Parental’, bem como as suas principais características. Através de pesquisas bibliográficas, artigos na internet e jurisprudências, consegui reunir informações suficientes, que me ajudaram a concluir o trabalho com eficiência e qualidade. A Alienação Parental é o termo utilizado quando…

dever.” Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais. A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo. No caso mais recente, a autora entrou com ação contra o pai, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade,…

MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR-IMMES CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DANIELA CRISTINA DA SILVA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL MATÃO-SP 2013 INSTITUTO MATONENSE MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR-IMMES CURSO SUPERIOR DE BACHARELADO EM DIREITO DANIELA CRISTINA DA SILVA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Matonense Municipal de Ensino Superior IMMES - Faculdade de Direito…

artigo intitulado “Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial”, defendo a possibilidade de aplicação dos princípios da responsabilidade civil pela recusa injustificada ao reconhecimento da paternidade, o que se estende ao abandono moral e material paterno, pelo descumprimento de outros deveres dos pais para com os filhos (TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz, Reflexões sobre o reconhecimento da filiação extramatrimonial. In NERY JÚNIOR, Nelson e NERY, Rosa Maria de Andrade…

INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE NITERÓI Dezembro / 2010 INSTITUTOS SUPERIORES LA SALLE CURSO DE DIREITO O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau…