Exemplo

ALIENAÇÃO PARENTAL

BARBACENA 2013

INTRODUÇÃO

Todo operador do Direito com atuação em Direito de Família está sujeito a se deparar com um fenômeno denominado Síndrome da Alienação Parental (SAP). O presente trabalho então, faz uma análise desta Síndrome da Alienação Parental. Expondo suas origens e sua evolução, seu conceito, sua manifestação nos membros da família, progressão e tratamento, os métodos utilizados pelos genitores em suas campanhas de difamação e destruição da imagem e as normas, tanto constitucionais quanto infraconstitucionais, que regulam o tema, determinando os direitos, deveres e punições para os genitores. No presente trabalho também será abordado o conceito da Síndrome da Alienação Parental e a pertinência da matéria diante das decisões jurídicas; as minúcias da Lei de Alienação Parental, nº. 12.318, sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; a competência da Vara de Família e algumas jurisprudências existentes; visando a demonstração da importância desse tema para as questões de Direito.

1) Momento Histórico: Inicialmente, para melhor compreender o que é a SAP, é preciso desenvolver a evolução do conceito de família, posto que a sua origem está diretamente interligada à intensificação da convivência familiar. Em meados do século XX, o casamento era um instituto consagrado. Para configurar uma união respeitável perante a sociedade era preciso a disposição do matrimônio. O marido era a autoridade máxima, e tinha como principal função prover o sustento da família. Normalmente não estava envolvido na criação diária dos filhos, sendo esse papel por ele relegado por considerá-lo atribuição materna. A esposa preocupava-se em cumprir com os afazeres domésticos, a sua principal ocupação era cuidar e educar a prole. Apesar da Lei do Divórcio, nº. 6.515, só ter surgido em 1977, não se pode dizer que não havia separações anteriormente à sua promulgação, a