Danos Material E Moral No Código De Processo Civil

provocou danos morais ao seu filho e esposa, o acidente provocou danos materiais no veículo, que teve perda total, provocando um prejuízo de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Diante dos fatos narrados, responda as seguintes questões: 1. Identifique qual o tipo de ação que deverá ser proposta (Declaratória, Condenatória, Constitutiva, Execução, Cautelar). Justifique. (0,1) 2. Identifique quem são as partes legítimas para figurar no pólo ativo e passivo da Ação de Reparação de…

Bairro Piçarra, Elesbão Veloso/PI, vem, mui respeitosamente, perante V. Exa., por intermédio de seu advogado legalmente constituído, conforme instrumento procuratório em anexo, propor a presente AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de AC PAULISTA, como nome empresarial ODIMAR ZAMPARONI - ME, CNPJ 09.553.410/0001-34, pessoa jurídica de direito privado, através de seu representante legal, com sede na Av. Coronel Nogueira…

profissional estabelecido na Av. Augusto Martins , nº 57, sala 22, Centro, Taboão da Serra - SP, endereço que indica onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO C/C DANOS MORAIS e ESTÉTICOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de “Mexemexe Liquidificadores Ltda, CNPJ 0000.100000.00000, com endereço à Rua Santa Madalene, 229 – Parque Novo Mundo – São Paulo - SP, pelos fatos e fundamentos que…

Introdução Esta pesquisa jurisprudencial de apelação tem por finalidade esta aprimorando os conhecimentos de muita importâncias do direito civil em nosso âmbito jurídico, tendo em vistas ser a única forma legal e estrutural de estamos sanando as ilicitudes que sejam sofridas fazendo com que seja observadas e reparado qualquer danos, sofridos pelo os cidadão fazendo com que seja válida a justiças e seja usado para a prevenção dos tipos de atos ilícitos que existe, pois a sua…

DANO MORAL E DANO MATERIAL SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. DANO MORAL; 1.1. CONCEITO; 1.2. A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL E LEGISLAÇÕES; 1.3. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2. DANO MATERIAL; 2.1. CONCEITO; 2.2. A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MATERIAL NA LEGISLAÇÃO; 2.3. DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. PALAVRAS-CHAVES: DANO MORAL; DANO MATERIAL; QUANTUM INDENIZATÓRIO; LUCRO CESSANTE. KEY WORDS: MORAL DAMAGE; MATERIAL DAMAGE; QUANTUM OF INDEMNETY; LOSS…

Instituto das Perdas e Danos Conceito e aspectos do instituto de perdas e danos Entende-se na expressão perdas e danos um instituto de direito civil assinalado como uma forma de indenização ( reparação do dano ) de cunho pecuniário e, portanto pessoal ( pode-se herdar o direito à indenização ) intimamente ligada à responsabilização civil de um devedor pelo prejuízo patrimonial que leva o credor a arcar, quando numa obrigação incorre em inadimplência parcial, como nos casos de mora;…

Seguro de Responsabilidade Civil no âmbito da grande São Paulo Monografia apresentada como parte dos requisitos para a conclusão do MBA em Gestão de Negócios, turma 5, sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Pandeló. São Paulo Fevereiro - 2013 DEDICATÓRIA Aos meus pais por estarem sempre me apoiando nas minhas decisões. Ao meu irmão Sonny, pelos conselhos. A minha esposa que está sempre ao meu lado. RESUMO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DA GRANDE SÃO PAULO

O presente trabalho consiste em um estudo sobre o instituto da reparação do dano moral, com o objetivo de apresentar a configuração legal e doutrinária do tema, no recorte histórico-temporal de 1900 a 1930. Atualmente o direito a indenização por danos morais sofridos tem tutela constitucional, constando do rol dos Direitos e Garantias Fundamentais, além de ser protegido também pelo Código Civil e pelo Código de Defesa do Consumidor. Porém, nem sempre foi assim. Esse instituto se…

infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional situado na rua Brasil, nº 588, centro, Assis/SP., onde recebe intimações, vêm à presença de V. Exa, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do art. 186 do Código Civil c/c art. 14 da Lei nº 8.078 de 11/09/1990, em face da empresa PASSAREDO LINHAS AÉREAS, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ nº 00.512.777/0001-35, com sede na av. Thomas…

FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro São Luis 2012 FACULDADE DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO ELOI DUALIBE SANTOS DANO MORAL: a resposta ao erro Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade do Maranhão, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Profº Saulo