Danos Decorrentes

Dano Moral e suas Novas Tendências: Análise do Dano Estético e Perda de uma Chance Aluna: Amanda Mª Cotta. C. Cordeiro Aluna: Renata Senna Professor: Luis Carlos Vilas Boas Resumo:O presente trabalho tem como enfoque uma abordagem acerca das Novas Tendências do Dano Moral englobando a amplitude de sua aplicação e sua evolução com as situações vivenciadas na atualidade de uma sociedade.Será feita uma análise acerca do Dano Estético e a Perda de uma Chance e a…

Discussão sobre competência é apenas disputa de poder por Luiz Salvador No exame da questão da ampliação da competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar os pedidos de indenização decorrentes de acidente de trabalho há que se observar: 1. Seguro contra acidentes de trabalho. 2. Indenização pelos danos sofridos, quando o empregador inadimplir seu dever legal no cumprimento das normas de proteção e segurança no trabalho (saúde do trabalhador). Quanto ao seguro e com…

DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO AUTOR: ANTONIO MOREIRA CAVALCANTE O direito à indenização por dano moral ganhou status constitucional a partir da Constituição Federal de 1988. No CC/2002, está disciplinado nos art.s A aplicação desse direito encontra campo fértil no direito do trabalho, onde não é incomum surgirem relatos da violação da honra e, mesmo, da boa fama do trabalhador. Conceitualmente, dano moral consiste, para o professor Roberto Brebbia, em: (...) uma espécie de…

conhecida como a "Reforma do Judiciário", a competência para processar e julgar as indenizações por dano moral, quando decorrente da relação de trabalho, é da Justiça do Trabalho. O texto da emenda constitucional n. 45 veio consolidar o entendimento que o próprio TST já tinha desde meados de 1999. A matéria também já havia sido apreciada pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 238.737. DANO MORAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO (conversão da Orientação…

(CNPQ) 6.01.03.03-5 3. Tema geral Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano Moral decorrente do contrato de trabalho. 4. Delimitação do tema Nesse Trabalho pretendo estudar o tema Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano Moral decorrente do contrato de trabalho. Não se objetiva a analisar o assédio no trabalho, de modo geral, ou na família, entre cônjuges. 5. Problema (o quê?) O assédio moral na relação de emprego gera um dano moral na decorrência do contrato de trabalho? 6.…

previsível, é a construção do imagem da responsabilidade, uma espécie de blindagem contra as suspeitas do público e a maledicência da competição. Outra, louvável, mas ainda incipiente, é a restrição efetiva à possibilidade de danos e ofensas, e a reparação dos danos sociais decorrentes da atividade empresarial. A proteção de imagem é, o mais das vezes, interesseira. Tem pouco ou nenhum valor moral. - Espaço: No pequeno planeta do pequeno príncipe, nos pequenos planetas (quando o…

entende-se por dano corporal, qualquer dano corporal sofrido por pessoa, inclusive os que possam causar morte ou invalidez. 4.1.4. Se o dano a terceiro tiver por fato gerador um evento contínuo, repetido ou ininterrupto, e não havendo concordância entre o Segurado e a Seguradora sobre o dia em que o mesmo ocorreu, fica estipulado que o dano corporal será considerado como ocorrido no dia em que, pela primeira vez, o reclamante tiver consultado médico especializado a respeito daquele…

pagamento de indenização, em caso de morte de animais classificados como de elite ou domésticos e não está enquadrado como seguro rural. (Circular SUSEP 286/05). SEGURO DE BENFEITORIAS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS Têm por objetivo cobrir perdas e/ou danos causados aos bens, diretamente relacionados às atividades agrícola, pecuária, aqüícola ou florestal, que não tenham sido oferecidos em garantia de operações de crédito rural. (Circular SUSEP 305/05). SEGURO DE CPR [Cédula de Produto…

funcional): penalidades administrativas - Civil (ou patrimonial): obrigação de indenizar o dano causado 1.1 – Tríplice Responsabilidade Independentes entre si, salvo no caso de absolvição criminal por: a) negativa de autoria; ou b) inexistência do fato. 1.2 – Extracontratual: o dever de o Estado indenizar decorre da prestação de serviços públicos. - Não se trata de relação contratual, decorrente da inexecução de contrato. 2 – PREVISÃO LEGAL: Art. 37, § 6º, CF e…

residente e domiciliado na ____, próximo à _____, por intermédio de seu advogado infrafirmado, com procuração em anexo, com endereço profissional na rua ___, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS PELO RITO SUMÁRIO em face de _____, nome…