Danos Decorrentes

FACULDADE, CUIDAR É DEVER", DIZ MINISTRA. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai a indenizar em R$ 200 mil a filha por "abandono afetivo". A decisão é inédita. Em 2005, a Quarta Turma do STJ havia rejeitado indenização por dano moral por abandono afetivo. O caso julgado é de São Paulo. A autora obteve reconhecimento judicial de paternidade e entrou com ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. O juiz…

PARA A CERIMÔNIA RELIGIOSA. DANOS MATERIAIS. FILMAGEM E TRATAMENTO PSICOLÓGICO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. 1. Para que fosse o réu condenado ao ressarcimento das despesas materiais, com filmagem e tratamento psicológico, necessária a comprovação do pagamento pela autora. Não demonstrado o adimplemento dos débitos com os terceiros, inviável a condenação do réu, sob pena de configurar enriquecimento ilícito. 2. Com relação aos danos morais, ainda…

todos objetando sobre como pende a justiça nos casos in concreto. Analisa-se sob todos os aspectos, que é visível a necessidade de investigação minuciosa. Observa-se não corromper a capacidade de defesa por seu próprio texto quando do tratamento do dano moral e material, entendendo não encerrar-se em si mesmo qualquer decisão do direito. Define-se ser essencial, a análise das normas protetivas da relação de trabalho devidamente fundadas no ordenamento pátrio. É a nova caracterização do…

residentes e domiciliados no Sítio São José, Município de Cedral, estado de São Paulo, CEP 15895-000, vem respeitosamente por procuradores subscritores, com fundamento nos artigos 146 e 927, ambos do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS e ESTÉTICO em face de MATEUS MAGNUS GOUBERTI, menor, na pessoa de seu representante legal, DONISETE DIRLEI GOUBERTI, brasileiro, empresário, portador da Cédula de Identidade Rg. nº 15/R/2881756 – SC, inscrito no…

comissivos (físicos, psicológicos e sexuais), ou omissivos (negligência), praticados por sujeitos em condições superiores em relação à criança, ou seja, em situação vantajosa decorrente da idade, força, posição social ou econômica, inteligência e autoridade, que transformam o lar em um ambiente hostil, capaz de causar danos irreversíveis na criança e no adolescente. Assim buscamos um diagnóstico social para proteger crianças e adolescentes e mudar esse quadro que…

trabalho, Dario ajuizou ação de rito ordinário, visando responsabilizar a empresa Alpha Ltda. pelos prejuízos daí decorrentes. O pedido abrange o pagamento de uma pensão mensal vitalícia no valor equivalente ao salário anteriormente percebido, a título de compensação pela redução da sua capacidade laborativa, além de importância não inferior a 500 (quinhentos) salários mínimos, a título de danos morais. QUESTÃO: Considerando que a ação foi distribuída na Comarca de São Paulo-SP e que a…

A C Ó R D Ã O 6ª Turma KA/mh EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 535 do CPC e 897-A da CLT. Embargos de declaração que se rejeitam. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-ED-AIRR-100-96.2009.5.04.0811, em que é Embargante UNIÃO

particular por danos causados decorrentes da demora na prestação jurisdicional. Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outrem. A responsabilidade civil procura determinar em que condições uma pessoa pode ser considerada responsável pelo dano causado a outra pessoa, e em que medida ela será obrigada a repará-lo. Não é fácil determinar a responsabilidade, pois além de contemplar várias situações, ela sempre está ligada a uma violação de direito,…

"o"; f) as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho; g) as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho; h) a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no artigo 195, inciso I, alínea "a", e inciso II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir; i) outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na…

00 Vigências por Cobertura COBERTURAS BÁSICA + ESPECIAIS + ADICIONAIS: 54 dias a partir das 24 horas do dia 16/09/2013 até às 24 horas do dia 09/11/2013. Franquias 10% das indenizações c/ min. de R$ 2.800,00 por evento Para perdas ou danos em cabos, tubulações e instalações COBERTURA BASICA - OBRAS CIVIS EM CONTRUCAO subterraneas devidamente cobertas nos termos da Cobertura Básica, aplicar-se-á P.O.S. de 20% das indenizações com mínimo de R$8.400,00, por evento.…