Danos Decorrentes

com endereço profissional na Praça Santos Dumont, nº 71 – Centro, CEP 69020-550 – Manaus/AM, onde recebe intimações, vem à Vossa Excelência propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C RESTITUIÇAO DO INDEBITO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Em face da VIVO S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n. 02.449.992/0364-36, Inscrição Estadual n. 041419820, empresa com endereço na Av. Djalma Batista, nº 1018-A, CEP: 69050-010, Manaus/AM, pelos motivos de fato e de…

REFRIGERADORES HORIZONTAIS DE DUAS PORTAS, MARCA METALFRIO, conforme B.O incluso. Diante de tais fatos, o requerente dirigiu-se até a empresa requerida, nas datas de 14/10/2014 e 28/10/2014 (conforme comprovantes em anexos) e solicitou o Ressarcimento de Danos dos Equipamentos Eletrodomésticos, afim de ressarcir o prejuízo sofrido pelo fato gerador (queda de energia). Após procurar a empresa requerida por várias vezes, o mesmo fora orientado no primeiro atendimento, a fazer 3 (três)…

como consequências danos a sua saúde física e mental. A pesquisa destaca sua natureza, suas formas de manifestação, características, espécies e consequências dele decorrente. PALAVRAS CHAVES: Degradação; Dignidade; Caracterização; Personalidade; Abusividade. 1 Introdução Este artigo tem por objetivo abordar o assédio moral no ambiente de trabalho, destacando suas espécies, suas formas de manifestação, os elementos que o caracterizam e as consequências dele decorrente. Após a…

0 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR UNYAHNA DE BARREIRAS -IESUB- INFORTÚNIO LABORAL: AS INDENIZAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CAUSADOR DO DANO Karen Barbosa Brayner BARREIRAS 2014 1 Karen Barbosa Brayner INFORTÚNIO LABORAL: AS INDENIZAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL EM FACE DO CAUSADOR DO DANO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, Curso de graduação em Direito, como pré-requisito para a obtenção do…

da CLT dispõe que para que o empregador possa descontar valores referentes a danos causados culposamente pelo empregado, será necessária a pactuação específica, dessa forma podemos entender que sistema positivado adotou a teoria da responsabilidade civil objetiva. No que se refere aos danos causados ao empregado, a responsabilidade dependera dependerá das circunstâncias em que o dano for causado, se o dano decorrer de ato de outro empregado, a responsabilização será…

Responsabilidade Civil ................................. 17 7. Quais os riscos que o seguro condomínio não cobre ?Exclusões( Incêndio / Responsabilidade Civil do Condomínio / Responsabilidade Civil da Guarda de Veículos / responsabilidade civil do síndico / Danos elétricos / Quebra de vidros e letreiros luminosos / Roubo ou Furto / Vida e acidentes pessoais de empregados / Tumulto, greve e lockout. )........................................ 18 8. RC Operações…

posteriormente alteração da cota. Fatos estes que causaram danos ao requerente prejudicando a oportunidade de concorrer em sorteio, pois é sabido que o consórcio beneficia os consorciados através de contemplação feita em sorteio, sendo o consorciado identificado e representado pelo número de sua cota. Logo não havendo solução extrajudicial, buscou a via judiciário, o qual em sentença de fl. 69 foi extinto sem resolução do mérito, decorrente de não indicar o valor da quantia. III DA…

Garibalidi, cidade e comarca de Joinville, estado de Santa Catarina, por seu advogado regularmente constituído, com escritório profissional situado na Rua do Príncipe, 1000, Centro, Joinville, vem a V.Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS em face de ROBERTO Y DA ROSA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.111.111-11, com endereço à rua: Anita Garibaldi, 1006, bairro Anita Garibaldi, cidade e comarca de Joinville, estado de Santa…

CONTESTAÇÃO À ação de cobrança cumulada com indenização por danos morais movida por XXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. PRELIMINARMENTE I - DA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO A Justiça Comum é absolutamente incompetente, em razão da matéria, para processar e julgar a presente ação. Dispõe o artigo 114 da Constituição Federal que compete à Justiça do trabalho conciliar e julgar os dissídios decorrentes da relação de trabalho, nos moldes da…

seja, a sua moral. No Brasil, as primeiras manifestações acerca do dano moral ocorreram com a lei nº. 496, de 01/05/1898, que regulamentava a questão dos direitos autorais, defendendo alguns aspectos pessoais e patrimoniais na relação entre autor e obra. Com o advento do Código Civil Brasileiro de 1916, o ressarcimento do dano moral passou a ser previsto em lei, nos artigos 159, 1059, 1060, sendo que a noção jurídica de dano estava ligada ao patrimônio, pois se entendia que apenas os…