Dano Moral X Assedio Moral

Objetiva (independente de culpa) , devendo ser provado somente o nexo causal e o dano sofrido. Ex: Desconto de Salário Dolo: dano causado exclusivamente pelo empregado , com dolo , ou seja o empregado quis causar do dano , desta forma autoriza-se o desconto do salário pelo empregador afim de reparar o dano sofrido. Não precisando haver previsão contratual , afim de estabelecer o desconto (Art. 462 §1 CLT). Culpa: o dano foi causado, por negligencia , imperícia ou imprudência do…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS FERNANDO CORSATO NETO DOURADOS-MS 2013 FERNANDO CORSATO NETO ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO – CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Advocacia Trabalhista. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede…

Jurídica do curso de Graduação em Direito, sob responsabilidade do Professor Otavio Perricelli Contador. UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO 2013 1. TEMA 1.1 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO 1.1.1 Conceito Gramatical Assédio¹: s.m. Cerco, sítio a um lugar fortificado. / Fig. Insistência, teimosia junto a alguém. Moral¹: adj. De acordo com os bons costumes. / Que é próprio para favorecer os bons costumes. / Relativo ao espírito; intelectual (por oposição ao físico, ao…

agressivas, tendentes à extinção da relação, esse comportamento é denominado assédio moral, e por força de determinação da CLT é causa de rescisão indireta do contrato de trabalho, pelo fato de o assédio moral ferir uma série de direitos assegurados ao trabalhador. 2. TEMA O assédio moral agride a dignidade da pessoa humana, valor constitucionalmente assegurado, pelo art. 1º, III, e art. 5º, X. A prática do assédio fere ainda, a previsão do art. 225 da CF/88, que assegura…

Manaus, 19 de Novembro de 2013 David Alves de Mello Neto OAB/AM 4.525 EG. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, EMINENTES DESEMBARGADORES FEDERAIS DO TRABALHO, DOS FATOS Em sua exordial o reclamante alega vir sofrendo com assédio moral praticado reiteradamente pela reclamada, descrevendo inúmeras situações. Alega ainda fazer jus a equiparação salarial, indicando para tanto a Sra. Rayzineth Araújo de Oliveira, funcionária da reclamada que exerce as mesmas funções e…

ASSÉDIO MORAL ASSÉDIO SEXUAL Cristina Paranhos Olmos • cristina@olmoseolmos.adv.br 1 ASSÉDIO MORAL “Assédio moral é a deliberada degradação das condições de trabalho através do estabelecimento de comunicações não éticas (abusivas) que se caracterizam pela repetição no tempo de duração de um comportamento hostil que um superior ou colega(s) desenvolve(m) contra um indivíduo que apresenta, como reação, um quadro de miséria física, psicológica e social duradoura” (Heinz Leymann) 2…

DIREITO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Gustavo Hubner Destro – 17940 9º período A N Governador Valadares – MG Setembro/2012 GUSTAVO HUBNER DESTRO ASSEDIO MORAL no ambiente de trabalho

DANO MORAL NA ESFERA TRABLHISTA[1] Amanda Mesquita de Lima[2] RESUMO: O presente estudo é um objeto de extensa discussão, pois quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam espantados, curiosos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido. É válido destacar, que o direito do trabalho confere especial dimensão à tutela da personalidade do trabalhador…

O reclamado ao aproveitar-se do reclamante e não fornecer as condições de trabalhos adequadas é humilhante, devendo tal conduta ser rechaçada e devidamente punida pela Justiça Trabalhista. O dano moral também tem o caráter pedagógico, devendo ser aplicado com o objetivo de punir e ensinar a reclamada que sua postura não deve ser repetida. O ato realizado pela reclamada caracteriza tirania patronal incompatível com a dignidade da pessoa humana e com a valorização…

os perfis das vitimas, pode-se dizer que o Assédio Moral é um processo abusivo e psicológico, causado principalmente em ambientes de coletividade. Neste caso buscamos um sentido de generalizar, o motivo de privar as vítimas. De certa forma pode-se dizer que é um problema presente tanto em organizações publicas quanto privadas, tornando-se o ambiente de trabalho desgastante e humilhante, gerando vários problemas psicológicos, e de saúde. O assedio moral é considerado um “terror…