Dano Moral X Assedio Moral

pessoal e institucional. Conteúdo programático Objetivo do estudo da Ética. Evolução histórica. Teorias Éticas, Fundamentos e Abordagens. Ética Profissional e Pessoal. Ética no Serviço Público. Compromisso com a Instituição. A moral da integridade e a moral do oportunismo. Base tradicional dos relacionamentos e transição para uma economia competitiva. Os valores e princípios que norteiam a ética do serviço público. O poder e a responsabilidade pública. Cidadania. A busca…

e anos de atividade laboral, além de verbas rescisórias, diante da dispensa injusta, como restará demonstrado em liquidação. b. DO DANO MORAL E ASSEDIO MORAL - Dos bens jurídicos agredidos - Essa massacrante postura adotada pelos reclamados contra o obreira forçando a pactuar acordo trabalhista na Câmara Arbitral, rasurou, fortemente, o seu patrimônio moral. Ferindo-lhe, dentre outros, bens jurídicos de sua mais alta importância: a dignidade da pessoa humana, a cidadania e os…

especificamente à responsabilidade civil, a discussão sobre o BULLYING, fenômeno que ocorre em instituições de ensino e que, causa danos morais e patrimoniais à crianças, adolescentes, e às suas famílias. Logo, ao mostrar a problemática, comprovando o nexo de causalidade, pretende-se pleitear o entendimento de que é responsabilidade objetiva de cada instituição de ensino arcar com quaisquer danos ocorridos em suas dependências, inclusive os provenientes do BULLYING. Isso porque, enquanto…

RESPONSABILIDADE POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Alexandre Agra Belmonte* 1 – A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRABALHISTA E OS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE P or força da Emenda Constitucional nº 45, publicada em 31 de dezembro de 2004, a competência da Justiça do Trabalho foi ampliada para abranger o julgamento das ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes das relações de trabalho (art. 114, VI, da Constituição da República). Ao estender às…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO ARARAQUARA - SP 2014 JÉSSICA ADRIANA FALVO ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora do Curso de Direito como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Marcos Augusto Ignácio

DIREITO JÉSSICA RYANNE DE MELO DANTAS O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NATAL 2013 JÉSSICA RYANNE DE MELO DANTAS O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UNP como requisito básico para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Anísio Marinho. NATAL 2013 JÉSSICA RYANNE DE MELO DANTAS O ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Artigo…

recebimento do Seguro Desemprego pelo trabalhador, deverá responder pelo pagamento indenizatório substitutivo quanto aos prejuízos causados ao obreiro, com aplicação das Leis 7998/90 e 8900/91, e artigos 186 e 927 ambos do Código Civil Brasileiro. 2. DANO MORAL Conforme dito acima, a reclamante foi surpreendida com sua demissão sem justa causa, não recebendo suas VERBAS RESCISÓRIAS DE DIREITO, SENDO INCLUSIVE IMPOSSIBILITADA POR CULPA DAS EMPRESAS, DE RECEBER O SEGURO DESEMPREGO OU…

17 – 21 de outubro de 2011 ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Letícia Lelis Diniz – leticia_lelis@hotmail.com Lívia Garcia Alves de Souza – liviagasouza@gmail.com Luan Rodrigues da Conceição – luan@unisalesiano.edu.br Marcelo Rangel Faustini – marcelo_faustini@hotmail.com RESUMO Nos dias atuais, ocorre uma grande necessidade de se combater permanentemente todo e qualquer tipo de violência que atente à dignidade dos trabalhadores, entre elas o Assédio Sexual. Uma questão…

instalação e manutenção dos filtros, com prazos estipulados e mantidos. Assédio Sexual e /ou o assédio moral no ambiente de trabalho O assédio moral e sexual nas relações de trabalho ocorre frequentemente, tanto na iniciativa privada quanto nas instituições públicas. A prática desse crime efetivamente fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral e sexual no trabalho caracteriza-se pela exposição dos…

DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RELAÇÃO DE TRABALHO Mauro Schiavi1 Do conceito e denominação do dano moral Tarefa das mais difíceis é definir o conceito de dano moral, pois o dano moral não é visível, vez que se passa, na maioria das vezes, na esfera íntima da pessoa humana. O dano moral é praticamente um sentimento de tristeza, de angústia, de injustiça, que dificilmente pode ser definido ou demonstrado. De outro lado, muitas vezes o dano moral não causa um sofrimento, mas…