Dano Moral X Assedio Moral

ASSÉDIO MORAL Rio de Janeiro 2013 ASSÉDIO MORAL Rio de Janeiro 2013 SUMÁRIO 1 CONCEITO 3 2 RELAÇÕES NO MUNDO EMPRESARIAL 5 3 LEGISLAÇÃO 7 4 COMPORTAMENTOS ASSEDIANTES 8 5 CONSEQUÊNCIAS E PREJUÍZOS 10 5.1 VÍTIMA 10 5.2 EMPRESA 10 5.3 SOCIEDADE 11 5.4 REAÇÃO E PREVENÇÃO 11 6 ATUAÇÃO DO SETOR DE RH 13 6.1 EXEMPLO DE CONDUTA PRÓ-ATIVA 14 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 1 CONCEITO O Assédio…

ASSÉDIO PSICOLÓGICO NO AMBIENTE DE TRABALHO - artigo publicado na revista consulex - SILNEY ALVES TADEU “Apontamento das fases do assédio, segundo estudos de Leyman. O passo a passo das estratégias do agressor.” Os casos de mobbing ou de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho são freqüentes cada vez mais e vem produzindo nos aplicadores do direito uma especial atenção. Aparece no âmbito laboral como um fenômeno sociolaboral que provoca graves danos à integridade…

Trabalho de Direito do Trabalho – I Tema: Assédio Moral O assédio moral não é uma figura nova na esfera trabalhista, vez que desde os tempos mais antigos esta figura já existia no ambiente do trabalho, podendo-se afirmar, ainda, que nasceu junto com trabalho, isto porque, desde este momento até a atualidade o empregado enfrenta violência/pressão psicológica. No entanto, apenas nos últimos anos este tema ganhou grande enfoque em diversos meios, mas principalmente na esfera jurídica,…

BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE PORTO VELHO 2010 RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE Monografia jurídica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestrando Aurimar Lacouth da Silva. PORTO VELHO 2010 RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE…

FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Belém-PA 2011 FAP- FACULDADE DO PARÁ DANIELE DA SILVA CARDOSO IVAN MORAES O DIREITO DE REGRESSO DO EMPREGADOR CONTRA EMPREGADO QUE PRATICOU O ASSÉDIO MORAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Pará – FAP, como requisito para obtenção do Grau…

ter capacidade de cumprir as ordens da empresa, o que constitui rigor excessivo, nos termos do artigo 483, alínea “b” da CLT. Não se trata a presente lide, somente em pedido de danos morais, mas a causa de pedir desta reclamação trabalhista contém elementos de pressão psicológica (maus-tratos) presentes no assédio moral, motivos autorizadores da despedida indireta. Todavia, a rescisão contratual por parte da reclamante, a chamada despedida indireta, poderá acontecer quando esta for…

ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Alan Guilherme de Oliveira Amancio – 7º ADAD Gabriela Hamati Grochocki – 7ºADAD RESUMO Este trabalho tem como objetivo conceituar, caracterizar e diferenciar os tipos de assédios morais ou sexuais sofridos no ambiente de trabalho. Analisa as consequências de condutas da espécie no indivíduo assediado e indica indenizações que este pode vir a receber. Legislação, jurisprudências e literatura pertinentes embasam a pesquisa documental sobre o tema.

a possibilidade de se opor exceção da verdade. Acreditamos ainda que a parte ofendida pode não ficar satisfeita e com isso procurar dentro dos tramites da justiça à tutela do estado em buscar de sua satisfação na área civil pedindo reparação por danos Moraes. A INJÚRIA NO DIREITO BRASILEIRO O delito de injúria no direito penal brasileiro constitui uma das espécies de crime contra a honra, diferenciando-se, assim, do direito romano, pois apesar de tutelar igualmente a dignidade…

subjetivos do indivíduo, ou seja, a sua moral. No Brasil, as primeiras manifestações acerca do dano moral ocorreram com a lei nº. 496, de 01/05/1898, que regulamentava a questão dos direitos autorais, defendendo alguns aspectos pessoais e patrimoniais na relação entre autor e obra. Com o advento do Código Civil Brasileiro de 1916, o ressarcimento do dano moral passou a ser previsto em lei, nos artigos 159, 1059, 1060, sendo que a noção jurídica de dano estava ligada ao patrimônio,…

ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE AUTORIDADE Adm. Francisco Tavares de Melo CRA/RO 3543 ASSÉDIO MORAL E ABUSO DE AUTORIDADE Introdução O assédio moral no local de trabalho acontece quando um trabalhador está sujeito a atos susceptíveis de sacrificar, humilhar e ameaçar ou diminuir a sua autoestima. Os atos exercidos pelo assediador originam riscos para a saúde física e mental e, em casos extremos, a perda do posto de trabalho do assediado. Por norma, este comportamento do…